Caso a MP caduque, o governo seria obrigado a adotar a estrutura administrativa do governo Bolsonaro
O projeto da Medida Provisória 1154/2023, também conhecida como MP dos Ministérios, teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 30. A medida, que propõe a estrutura dos ministérios no terceiro mandato do presidente Lula, precisa ser aprovada no Congresso Nacional até quinta-feira, 1º, para evitar a perda de seu status legal. O adiamento ocorre em meio a obstruções da oposição e o risco de desmantelamento de pastas ministeriais, o que deixa o governo com um prazo apertado para a aprovação do projeto em ambas as casas legislativas.
Caso a MP caduque, o governo seria obrigado a adotar a estrutura administrativa do governo Bolsonaro, correndo o risco de um colapso governamental devido à redução de 37 para 22 ministérios. Isso causaria transtornos significativos em vários órgãos que foram criados ou reestruturados.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o adiamento ocorreu devido ao horário avançado e após uma “longa reunião” com líderes partidários. “Devido ao adiantado da hora e após uma extensa reunião com todos os líderes desta Casa, a votação da MP 1154 será realizada amanhã. O painel abrirá a partir das 9h, com votação a partir das 11h”, anunciou Lira.
Agora, espera-se que a MP seja discutida na Câmara dos Deputados a partir das 11h desta quarta-feira, 31, e posteriormente enviada para análise no Senado Federal.
