Justiça
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Leia MaisDetailsComissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias
Judicialização no setor impacta orçamento do SUS e planos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza,...
Leia MaisDetailsComissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Maria Arraes, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Leia MaisDetailsComissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União,...
Leia MaisDetailsComissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A Comissão de Constituição e Justiça e...
Leia MaisDetailsEspecialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista Fonte: Agência Câmara de Notícias
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de...
Leia MaisDetailsCCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fausto Pinato, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
Leia MaisDetailsComissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Leia MaisDetailsComissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos Fonte: Agência Câmara de Notícias
Zé Trovão foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Leia MaisDetailsComissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
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