Jurista estava internado havia uma semana na capital federal
Morreu, na madrugada deste domingo, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, aos 85 anos. O magistrado estava internado havia cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos.
Nascido em Sabará, em Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Pertence foi nomeado ministro do STF em maio de 1989, indicado pelo então presidente José Sarney (MDB). Ele permaneceu na Corte até agosto de 2007, quando pediu sua aposentadoria. Antes, foi procurador-geral da República, de março de 1985 até o ingresso no Supremo.
Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado durante toda a vida, inclusive cachimbo, hábito que ele abandonou com o nascimento da neta, em março de 2010.
O corpo do ministro aposentado será velado no Salão Branco do STF a partir das 10h desta segunda-feira. O magistrado era tido com uma unanimidade nos meios jurídico e político do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo e outras autoridades lamentaram neste domingo a morte do jurista.
Trajetória
Pertence tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1960. Durante os estudos, foi muito atuante no movimento estudantil, no qual ocupou o cargo de 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) de 1959 a 1960.
Em 1963, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal, no qual exerceu suas funções até outubro de 1969, quando foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5, o ato institucional que endureceu o regime.
De 1969 a 1985, dedicou-se à advocacia em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Nesse período, chegou a ser membro do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e vice-presidente da entidade, de 1977 a 1981.
Na Assembleia Nacional Constituinte, Pertence prestou depoimento como convidado na Subcomissão de Garantias da Constituição, conforme registra sua biografia publicada no site do STF.
De junho de 1993 a novembro de 1994, Pertence presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano seguinte, ele assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, cargo no qual permaneceu até 20 de maio de 1997.
“Se é certo que onde faltar a democracia não há Justiça que mereça o nome, também é verdade que não haverá democracia verdadeira onde faltar tribunais independentes para, quando o impuserem a Constituição e as leis, contrariar as injunções da maioria política da conjuntura do dia”, discursou Pertence ao assumir o mais alto cargo do Judiciário brasileiro.
