O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta sexta-feira (03), de uma conferência sobre reforma tributária, no segundo dia de programação da 7ª Edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que acontece no Rio de Janeiro (RJ). O debate teve a participação dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Jorginho Mello (Santa Catarina).
Em sua fala, o capixaba destacou a importância da discussão do tema que é debatido há muitos anos, ainda sem uma solução. “Quando fui deputado federal [entre 2003 e 2006], tivemos bons debates e aprovamos o Super Simples, que era um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas. Foi um passo importante, mas ainda estamos discutindo a reforma tributária. Nisso fazemos uma crítica ao Governo Federal, pois todas as mudanças ao longo deste tempo beneficiaram mais o caixa da União”, disse.
Casagrande lembrou ainda que a reforma é uma demanda da sociedade, visando uma mudança de sistema: do atual regressivo para o progressivo, em que a cobrança respeita a capacidade contributiva das pessoas. “Ou seja, quem ganha mais pode contribuir mais para o desenvolvimento das políticas públicas no País. Todos nós temos a noção clara de que a votação de mudança no nosso sistema tributário é uma necessidade e que este possa trabalhar contra as diferenças que temos”, pontuou.
“O Espírito Santo é pequeno em população, tem menor poder de consumo, mas somos um estado produtor. A partir disso, fomos nos adequando a esse sistema caótico que temos. Esse debate não pode aprofundar as desigualdades regionais. É preciso ter um fundo que combata essa desigualdade de forma efetiva. Esse fundo vai dar sustentação à reforma, dando o apoio político necessário para sua aprovação”, continuou Casagrande.
O governador capixaba também acredita que um novo sistema tributário resultará em um maior dinamismo econômico e que ao longo do tempo será possível amenizar os efeitos nos estados que eventualmente sofrerem perdas de receitas em um primeiro momento. “Todo mundo é favorável à reforma tributária, mas ninguém quer mexer na sua realidade”, enfatizou.
Mais agendas
Durante a tarde desta sexta-feira, os governadores presentes se reuniram com o presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. Nesta agenda, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, se juntou ao grupo. Em seguida, os chefes dos Executivos estaduais se reuniram com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e com os presidentes das Federações das Indústrias dos Estados.
Além dessa agenda, os secretários de Estado e diretores-presidentes de autarquias que integram a comitiva capixaba participaram de grupos de trabalho que debatem temas específicos de cada área, além da troca de experiências exitosas. Os grupos de trabalho desta edição, são: Previdência Social, Fazenda, Meio Ambiente, Agricultura, Governança e Controle Interno, Mulheres e Cidadania, Cultura, Governo Digital e Desburocratização, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Habitação, Saúde, Defesa Civil, Educação, Inovação e Tecnologia, Segurança Pública, Esporte, Logística e Transporte e Turismo.
No terceiro e último dia do Cosud no Rio de Janeiro, está programada uma conferência sobre o tema “Pacto Federativo” com as participações do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). Os governadores farão apresentação da Carta do Rio de Janeiro, seguida de coletiva de imprensa.
