Os 30 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 tomam posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta quarta-feira (1º), às 10 horas. A sessão solene, que marca o início da 20ª Legislatura, será realizada no Plenário Dirceu Cardoso, com a presença de autoridades e familiares dos empossados – cada deputado poderá levar três convidados. O evento vai ser transmitido ao vivo pela TV Assembleia e pelo YouTube.
Entre as autoridades convidadas, são aguardados o governador Renato Casagrande; o vice-governador Ricardo Ferraço; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-ES), Fábio Clem; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), José Paulo Calmon Nogueira da Gama; a procuradora-geral de Justiça do Estado, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e o presidente do Tribunal de Contas (TCES), Rodrigo Chamoun.
Conforme o Regimento Interno, a sessão solene de posse será presidida por Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso da atual legislatura e reeleito para novo mandato. Após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão.
Em seguida, serão proclamados os nomes dos diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos. A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 19 de dezembro do ano passado.
De pé, será lido o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense.”
Em seguida, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”. Essa parte do rito de posse é obrigatória: o conteúdo e o ritual de prestação do compromisso não podem ser modificados. Por fim, os 30 deputados receberão o termo de posse e os de primeiro mandato, também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.
Prazo para tomar posse
Caso o parlamentar não esteja presente em plenário na sessão solene, a posse poderá ser realizada no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, a requerimento do deputado interessado. Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no Regimento.
Deputados que tomarão posse
Eleitos para mandato de quatro anos, tomam posse os seguintes deputados estaduais: Adilson Espindula (PDT); Alcântaro (Republicanos); Alexandre Xambinho (PSC); Allan Ferreira (Podemos); Bispo Alves (Republicanos); Callegari (PL); Camila Valadão (Psol); Capitão Assumção (PL); Coronel Weliton (PTB); Dary Pagung (PSB); Delegado Danilo Bahiense (PL); Denninho Silva (União Brasil); Dr. Bruno Resende (União Brasil); Gandini (Cidadania); Hudson Leal (Republicanos); Iriny Lopes (PT); Janete de Sá (PSB); João Coser (PT); José Esmeraldo (PDT); Lucas Polese (PL); Lucas Scaramussa (Podemos); Marcelo Santos (Podemos); Mazinho dos Anjos (PSDB); Pablo Muribeca (Patriota); Raquel Lessa (PP); Sergio Meneguelli (Republicanos); Theodorico Ferraço (PP); Tyago Hoffmann (PSB); Vandinho Leite (PSDB) e Zé Preto (PL).
Rito de posse
- Início da sessão solene regimentalmente às 10 horas, presidida pelo deputado Theodorico Ferraço (PP), parlamentar mais idoso.
- Convocação das autoridades presentes. O governador Renato Casagrande (PSB) é um dos convidados aguardados para a solenidade.
- Entrada das bandeiras, conduzidas por oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Em seguida, a Banda de Música da PM executará os hinos Nacional e do Espírito Santo.
- O presidente convida dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para atuarem como 1° e 2° secretários na sessão.
- Proclamação dos nomes dos deputados, conforme a relação dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos.
- Os deputados prestam o compromisso de posse, de acordo com o artigo 6º, parágrafo 3º, do Regimento Interno: “Prometo defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”.
- Chamada nominal dos deputados para declararem “Assim o prometo”, da tribuna do plenário.
- O presidente da sessão declara empossados os deputados, concedendo–lhes o Termo de Posse. Os estreantes também vão receber a Comenda Domingos Martins.
- Dois deputados serão escolhidos para discursarem, um representando os reeleitos e o segundo a nova bancada. Em seguida, o deputado presidente da sessão utiliza a tribuna e, por último, o governador do Estado.
- Encerramento da sessão.
