Em entrevista ao Brasil 61, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda, elogiou a aprovação da medida provisória que reduz os juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos financiamentos para inovação e digitalização. Ele acredita que o avanço tecnológico traz riscos financeiros que devem ser compartilhados entre as empresas e a administração pública.
“Sem dúvida, é uma medida importante. Sem um compartilhamento de risco de investimento com o Estado, dificilmente você tem inovação, principalmente quando você tem essas tecnologias disruptivas com um alto valor de desenvolvimento”, afirma. Segundo o Índice Global de Inovação publicado em 2020, apenas um em cada quatro projetos de inovação obtém sucesso.
O texto estipula que até 1,5% dos recursos que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassa ao BNDES – o equivalente a R$ 5 bilhões – estejam à disposição para financiar projetos de inovação e digitalização com juros mais baixos.
Falda destaca que, além de baratear o crédito, é preciso saber otimizar os recursos que estarão disponíveis para investimento pelo setor produtivo. “Um outro ponto que eu consideraria é justamente avaliar para quais setores as políticas de financiamento devem ser direcionadas. É importante definir quais são as vocações e as questões estratégicas do país. Falando na bioeconomia, de maneira geral, a gente pode entender que o Brasil tem a maior biodiversidade do mundo, biomassa abundante e barata, uma experiência altamente positiva com bioenergia, biotecnologia”, indica.
Direcionamento
A medida provisória 1147/2022 estabelece que as operações de crédito do BNDES para inovação e digitalização passem a ser remuneradas com base na Taxa Referencial (TR) e não mais na Taxa de Longo Prazo (TLP). Na prática, isso significa que os juros cobrados nesses financiamentos devem cair cerca de 65%. A medida resultou na lei 14592/2023, sancionada pela Presidência da República no último dia 30 de maio.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi um dos defensores da medida no Congresso Nacional. Ele afirma que a diminuição dos juros vai potencializar investimentos em inovação, sem os quais o crescimento do país ficaria comprometido. “Quando você otimiza a utilização de crédito ou de qualquer outro tipo de fundo disponível para o investimento em tecnologia e inovação é positivo e suprapartidário. Votei a favor por consciência de que é uma medida bastante importante.”
A definição dos critérios de elegibilidade para o financiamento mais acessível será responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CNM).
