Foto: Rafa Pereira/COP30
Oaumento das temperaturas e o colapso de sistemas de saúde estão custando cada vez mais vidas, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (14) durante a COP30 pelo Ministério da Saúde do Brasil e Organização Mundial da Saúde (OMS). As mudanças climáticas já desenham uma emergência global de saúde: mais de 540 mil pessoas morrem por calor extremo a cada ano, e um em cada 12 hospitais no mundo corre risco de paralisação por causas relacionadas ao clima.
O Relatório Especial da COP30 “Saúde e Mudanças Climáticas: Implementando o Plano de Ação em Saúde de Belém” faz um apelo por ações imediatas e coordenadas para proteger a saúde em um planeta que aquece rapidamente. O documento dá sequência ao lançamento do Plano de Ação em Saúde de Belém, iniciativa do Ministério da Saúde do Brasil, apresentado no dia 13/11. É o primeiro plano internacional de adaptação climática dedicado exclusivamente à saúde, um marco da COP30, e que já conta com adesão de mais de 80 países e instituições.
“Com a publicação deste relatório, o Brasil e a OMS reafirmam a importância da COP30 como a COP da Verdade. O relatório comprova – com dados e evidências – que as mudanças climáticas já impactam diretamente os sistemas de saúde em todo o mundo”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “As tragédias recentes mostram que este é o momento de implementar medidas contra o impacto das mudanças climáticas na saúde. O Plano de Ação em Saúde de Belém e este relatório oferecem aos países as ferramentas necessárias para transformar evidências científicas em ações concretas”, destacou.
“A crise climática é uma crise de saúde – não em um futuro distante, mas aqui e agora”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório traz evidências sobre os impactos das mudanças climáticas nas pessoas e nos sistemas de saúde, além de exemplos concretos do que os países já estão fazendo – e podem fazer – para proteger vidas e fortalecer seus sistemas de saúde.”
Com as temperaturas globais 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, o planeta já vive impactos crescentes sobre a saúde. O relatório afirma que entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas vivem hoje em áreas altamente vulneráveis às mudanças climáticas e os hospitais enfrentam 41% mais risco de danos causados por eventos climáticos extremos do que em 1990. O que reforça a urgência de fortalecer e adaptar os sistemas de saúde para proteger as comunidades dos impactos climáticos.
Sem uma rápida descarbonização, o número de unidades de saúde ameaçadas pode dobrar até meados do século, o que evidencia a importância de medidas de adaptação para proteger a infraestrutura de saúde. O próprio setor da saúde é responsável por cerca de 5% das emissões globais de gases de efeito estufa e precisa acelerar sua transição para sistemas de baixo carbono e resilientes ao clima.
O relatório identifica lacunas críticas que exigem atenção imediata. Apenas 54% dos planos nacionais de adaptação em saúde avaliam riscos às unidades de saúde; menos de 30% dos estudos consideram renda, 20% abordam gênero, e menos de 1% incluem pessoas com deficiência.
“As evidências são claras: proteger os sistemas de saúde é um dos investimentos mais inteligentes que um país pode fazer”, destacou Nick Watts, diretor do Centro de Medicina Sustentável da Universidade Nacional de Singapura (NUS) e presidente do grupo de especialistas que orientou o relatório. “Destinar apenas 7% dos recursos de adaptação à saúde permitiria salvar bilhões de vidas e manter serviços essenciais funcionando durante choques climáticos – justamente quando as pessoas mais precisam.”
Há avanços. Entre 2015 e 2023, o número de países com Sistemas Nacionais de Alerta Precoce Multirrisco dobrou para 101, cobrindo dois terços da população mundial. No entanto, apenas 46% dos países menos desenvolvidos e 39% dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento contam com sistemas eficazes.
A mensagem central do relatório é clara: já há evidências suficientes para agir em larga escala. Intervenções eficazes, de baixo custo e alto impacto existem para cada um dos eixos do Plano de Ação em Saúde de Belém.
O documento conclama os governos a:
- Integrar objetivos de saúde às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e aos Planos Nacionais de Adaptação (NAPs);
- Utilizar as economias geradas pela descarbonização para financiar a adaptação em saúde e capacitar profissionais;
- Investir em infraestrutura resiliente, priorizando unidades de saúde e serviços essenciais;
- Empoderar comunidades e o conhecimento local na formulação das respostas que reflitam as realidades vivenciadas.
O Governo do Brasil também lançou um relatório complementar, intitulado “Participação Social, Clima e Saúde: Relatório Especial para Apoiar a Implementação do Plano de Ação em Saúde de Belém”, que destaca a importância da governança, da participação social e do engajamento comunitário como dimensões essenciais do plano. O documento alerta que as mudanças climáticas representam riscos profundos para a saúde humana, especialmente para populações vulneráveis e historicamente marginalizadas, e que a adaptação efetiva depende da participação ativa das comunidades na formulação, execução e monitoramento das políticas de saúde.
Para a pesquisadora, autora e fundadora da ONG Criola, Lúcia Xavier, uma das colaboradoras do relatório, o documento representa um passo importante para ampliar a participação social nas decisões de saúde. “O Plano de Saúde de Belém é uma oportunidade de fortalecer de fato a participação das comunidades. Queremos que as experiências dos territórios, especialmente de afrodescendentes, povos indígenas, mulheres e pessoas de diferentes identidades de gênero, sejam incorporadas em todas as etapas: no acesso às informações, na tomada de decisões, nos investimentos e na capacidade de influenciar os rumos das políticas. É fundamental construir uma relação de confiança entre governo e sociedade para garantir mais equidade nas ações de saúde”, afirma a pesquisadora.
Juntos, os dois relatórios apresentam caminhos complementares para colocar em prática os objetivos do Plano – um com foco em evidências e implementação, outro em participação inclusive e liderança entre sociedades.
Sobre o Plano de Ação em Saúde de Belém
O Plano de Ação em Saúde de Belém lançado pelo Ministério da Saúde do Brasil e um dos principais resultados da Presidência do Brasil na COP30, se baseia em dois princípios transversais: equidade em saúde e justiça climática, e liderança e governança em saúde e clima, com participação social.
O plano define três linhas de ação para fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima:
- Vigilância e monitoramento focados no fortalecimento da vigilância integrada e informada pelo clima;
- Políticas baseadas em evidências, estratégias e capacitação para ampliar a capacidade de sistemas nacionais e locais de implementar soluções eficazes e equitativas;
- Inovação, produção e saúde digital que promovam a pesquisa, desenvolvimento e acesso a tecnologias que atendam às necessidades de diferentes populações.
O Relatório Especial da COP30 foi elaborado sob orientação de um grupo internacional de especialistas em saúde pública global, coordenado pelo Centro de Medicina Sustentável da NUS e liderado pela OMS e pelo Ministério da Saúde. Com base em mais de 70 estudos de caso de todo o mundo, o documento apresenta exemplos práticos de intervenções que já estão dando resultados – de sistemas de alerta precoce e hospitais verdes a planejamento de saúde informado pelo clima e financiamento sustentável.
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