Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país
O Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem central nas discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas causadas pela poluição e pelo uso indiscriminado dos recursos naturais. Por isso, possui também longo histórico de legislações que tratam do assunto. Para refletir sobre o passado, presente e futuro das políticas ambientais no país, 69 especialistas compartilham suas análises no livro Proteção ao Meio Ambiente no Brasil, lançamento da editora Almedina Brasil.
A obra, compilado de 40 artigos assinados por advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos, geólogos e outros profissionais, tem coordenação especial da professora Patrícia Iglecias. Advogada, superintendente de Gestão Ambiental e professora associada da USP, ela foi Secretária do Meio Ambiente e Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). É considerada referência em proteção ambiental. As advogadas Fernanda Abreu Tanure e Caroline Marques Leal Jorge Santos e o químico Jorge Luiz Nobre Gouveia também coordenaram o livro.
A evolução do debate acerca das questões ambientais ao longo de 30 anos desde a realização da Eco-92, em 1992, permeiam as reflexões apresentadas. O título cobre tópicos relacionados ao clima e questões globais; gestão e legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e aos recursos naturais; diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e controle ambiental. Os textos tratam ainda de temas como Fundo Amazônia, manutenção da camada de ozônio, Código Florestal Brasileiro, Política Nacional de Biodiversidade, atenção aos recursos hídricos e recuperação de ecossistemas.
Olhando em retrospecto os 30 anos que se passaram desde a Eco-92 até a COP 27, do Rio de Janeiro a Sharm El-Sheikh, no Egito, parece nítida a existência de uma linha de evolução que o direito ambiental e os mecanismos de proteção ambiental experimentaram nesse período. Em grande medida, é exatamente disso que tratam muitos dos artigos selecionados para esta obra. […] Olhando para o período entre a Eco-92 e a COP 27, fica claro que o direito ambiental ganhou amplitude. Inicialmente havia uma visão um tanto restrita ao ambiente natural, limitando-se o direito ambiental aos aspectos da fauna e da flora, sem considerar a multiplicidade do vocábulo e a magnitude dos desafios que sua proteção foi impondo até o contexto atual.
Sem descolar da realidade e em reconhecimento da necessidade de desenvolver o país, os especialistas mostram como a interdependência entre negócios e clima estende-se por todos os setores. Por isso, é estratégico para as empresas conhecerem como os mecanismos dessa área funcionam hoje e visualizar as tendências de como funcionarão no futuro. Somente assim, segundo os autores, será possível criar iniciativas produtivas que gerem riqueza para a nação, mas também respeitem a natureza.
Proteção ao Meio Ambiente no Brasil lança olhar para o mundo ideal e cria pontes para a construção de um futuro focado no bem-estar ambiental. A partir das informações compiladas na obra, o leitor terá ferramentas para tomar consciência e torna-se agente da mudança “Há muitos exemplos de que podemos e devemos mudar para melhor. Essa é a minha visão. Se houver várias pessoas com essa visão, com certeza é possível melhorar muito. É uma construção de pessoas”, convida a professora Patrícia Iglecias.
