Manifestantes são contra o Projeto de Lei do marco temporal que tramita do Senado Federal
Povos indígenas das aldeias de Aracruz fazem uma manifestação na manhã desta quarta-feira (07) e interditam parcialmente trechos da ES-010, ES-257 e ES-456.
Os manifestantes informaram que veículos de saúde, transporte público e viaturas não são impedidos de passar nos trechos com interdição. Já a população em geral é liberada para passar com intervalos de tempo.
O protesto é contra o marco temporal e outras violações de direitos que, segundo os povos originários, contém no texto do Projeto de Lei (PL) 2903/2023 que tramita do Senado Federal.
Os indígenas alegam que direitos das comunidades tradicionais foram violados. Eles temem que o território indígena seja reduzido.
Atos contra o texto do PL já foram registrados em outros Estados. O principal ponto do marco temporal estabelece que somente territórios ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcados como terras desses povos.
Nesta quarta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal retoma a votação do marco temporal.
A proposta do PL tem amplo apoio na bancada ruralista do Congresso. O marco temporal foi aprovado pela Câmara em 30 de maio, mas ainda precisa ser votado no Senado.
