Encontro acontece após semana de derrotas para o governo no Congresso. Entre os convidados estão os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
O presidente Lula (PT) reuniu na noite desta sexta-feira (26) ministros e líderes do governo no Congresso para um churrasco no Palácio da Alvorada. A agenda não foi divulgada oficialmente pelo Palácio do Planalto.
O encontro acontece após uma semana de derrotas para o governo no Congresso na pauta ambiental com as mudanças na medida provisória que reestrutura a Espalhada dos Ministérios, na MP sobre proteção da mata atlântica e na aprovação do regime de urgência de uma proposta sobre o marco temporal de terras indígenas.
O churrasco reuniu os ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).
Além deles, também participaram os ministros:
- Flávio Dino(Justiça);
- Alexandre Silveira (Minas e Energia);
- Luiz Marinho (Trabalho);
- Margareth Menezes (Cultura);
- Anielle Franco(Igualdade Racial);
- e Carlos Fávaro (Agricultura).
Também participaram da confraternização no Alvorada os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Revés no Congresso
A reunião acontece após o governo sofrer reveses no Congresso com aprovação pela comissão mista do Congresso Nacional da medida provisória (MP) que reestrutura o governo. O texto aprovado esvazia atribuições das pastas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Além dessa questão, o governo também passou por um processo de divisão no pedido da Petrobras de prospectar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Ibama negou o pedido de licença da petrolífera, o que gerou reação de ministros como Alexandre Silveira.
Na manhã desta sexta-feira (26), Lula reuniu ministros no Palácio do Planalto para uma reunião para tratar da medida provisória.
Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro Rui Costa afirmou que o governo tentará reverter as modificações feitas no texto pelo relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Nos últimos dias, o governo também não conseguiu derrotar a oposição em outras duas votações no Congresso.
A Câmara ignorou, na quarta (24), uma decisão do Senado e retornou trechos de uma medida provisória que enfraquecem regras de proteção da Mata Atlântica.
A MP foi editada pelo governo Bolsonaro e, durante a análise na Câmara, deputados incluíram alterações na Lei da Mata Atlântica que afrouxam as regras de proteção ao bioma. No Senado, os parlamentares derrubaram os trechos.
Na quarta, no entanto, a Câmara reincluiu as propostas. Segundo especialistas, os dispositivos, na prática, facilitam o desmatamento do bioma. A proposta segue para sanção de Lula.
No mesmo dia, os deputados também aprovaram um requerimento de urgência para o projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas, por meio da aplicação de um marco temporal.
O texto prevê que só sejam demarcadas terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição atual.
A aprovação da urgência permite a votação do texto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara. O mérito da proposta deve ser analisado na próxima terça-feira (30).
