O rapaz ligou para a polícia para dizer que os ocupantes de caminhonete eram criminosos armados. Ele vai responder por denunciação caluniosa qualificada
As mentiras têm consequências, muitas vezes, duras e pela via legal. É o que aconteceu com um jovem motociclista de 18 anos, que, para tentar se vingar, comunicou um falso crime à polícia em fevereiro deste ano.
Tudo aconteceu na manhã do dia 3 de fevereiro, quando ele descia a Segunda Ponte em direção a Vitória em uma motocicleta e foi fechado por um carro ocupado por duas pessoas.
Nada aconteceu, nenhuma colisão, nem sequer um toque de raspão, mas o jovem não perdoou. Buzinou, xingou, esperneou. Por fim, resolveu fazer uma denúncia falsa de crime.
Ele ligou duas vezes para a polícia e relatou a história: dois homens saíram de uma caminhonete preta com arma em punho e roubaram o celular de um motociclista. Depois do crime, embarcaram novamente no carro e ligavam um giroflex, como o da polícia, e foram embora. Deu até o número da placa do veículo.
Alerta vermelho de segurança foi emitido
Dali para frente, houve um alerta vermelho nos sistemas de segurança do Estado. O trabalho passou a ser integrado: Guarda Municipal e Polícia Militar começaram a trocar informações de inteligência.
“Quatro viaturas foram inicialmente deslocadas para o local em prol do cercamento do veículo das vítimas. No segundo momento houve o deslocamento de equipes da Guarda e da Polícia Militar, para compreender o que estava acontecendo”, disse o delegado Guilherme Eugênio Rodrigues, titular do 6º Distrito de Polícia de Vila Velha, em coletiva de imprensa.
Segundo ele, isso causou a falta de atendimento das polícias a ocorrências verdadeiras na cidade.
O serviço foi bem feito, tanto que os oficiais conseguiram identificar e localizar o veículo. No momento em que o carro entrou nas imediações do Aeroporto de Vitória, um cerco foi montado para prender os supostos assaltantes, que eram funcionários públicos e mais: da própria Guarda Municipal! Um homem e uma mulher.
E o tal carro que fechou o jovem? Era uma viatura descaracterizada que seguia para o aeroporto para fazer patrulhamento no local.
“Essas duas pessoas eram vítimas e foram constrangidas, ainda que de maneira legal, houve um constrangimento. E foram interpeladas pelas equipes da Guarda e da PM. Depois de um tempo da abordagem, os policiais e oficiais da guarda passaram a desconfiar da veracidade das acusações”, disse o delegado.
A partir deste momento, a Polícia Militar entrou em contato com o jovem que havia feito a denúncia e foi tratada com hostilidade. O rapaz tentou se esquivar das perguntas, disse que não devia satisfação e desligou na cara dos policiais. Mas não adiantou, ele acabou identificado e indiciado.
De acordo com o delegado, o suspeito utilizou o telefone de uma segunda pessoa no momento da ligação.
“Apesar disso, com as investigações, a Polícia Civil conseguiu identificá-lo e obteve as gravações pelas quais ele acionou o 190 e comprovou de maneira cabal a autoria desse crime, viabilizando na sexta-feira a conclusão do caso e encaminhamento ontem ao Ministério Público”, relatou.
O crime ao que o suspeito foi indiciado é o de denunciação caluniosa qualificada, que pode ser punido com pena de três a nove anos.
Suspeito confundiu telefones 181 com 190
Ainda de acordo com o delegado, o motociclista confundiu os números dos serviços estatais, o disque-denúncia 181, com o serviço de emergência, 190. Quando foi ouvido, chegou a indagar o delegado sobre o direito ao anonimato e sigilo da ligação.
O sigilo é garantido a quem utilizar o disque-denúncia, uma vez que apura crimes que já ocorreram e não que estejam em curso, como é o caso do número de emergência da Polícia Militar.
De acordo com o delegado, o Ministério Público pode conduzir uma pena efetiva ao autor, que pode ser servida em regime aberto. Mas também há a possibilidade de acordo com o infrator, desde que confesse o crime e aceite reparar os danos às vítimas e ao Estado.
Caso haja o acordo, o suspeito pode receber penas alternativas, que podem ser de prestação de serviços comunitários, limitações de finais de semana, que consiste em permanecer em casa, por cinco horas mínimas aos sábados e domingos.
