Há acordo para a formação e presidência dos demais colegiados. Veja aqui quem ficará à frente de cada comissão
Mais de um mês após a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, as comissões permanentes da Casa, responsáveis por analisarem tematicamente os projetos, ainda não foram formadas. O motivo seria um impasse em duas das 18 comissões: a de Cooperativismo e a de Saúde e Saneamento.
Ao menos quatro deputados estariam brigando pelo comando dos dois colegiados. Na Saúde, a disputa estaria entre Bruno Resende (União), que é o atual presidente, e o recém-chegado Fábio Duarte (Rede).
Bruno é médico e tem reduto no Sul do Estado. Já foi diretor clínico do Hospital Evangélico de Cachoeiro. Já Fábio tem reduto na Serra e, como vereador, teve como bandeira a defesa do SUS e do saneamento, principalmente na região da Lagoa do Juara, em Jacaraípe. Os dois parlamentares são da base do governo.
Já na Comissão de Cooperativismo, a disputa envolve um deputado da situação e outro da oposição: Allan Ferreira (Podemos) e Callegari (PL) teriam interesse, conforme apurou a coluna.
Hoje, o atual presidente é Allan, que quer continuar. Ele é de Cachoeiro e formado em Ciências Contábeis. Faz parte da base aliada do governo. Já Callegari é professor, também com reduto em Cachoeiro, mas da oposição.
O partido de Callegari faz parte do bloco de oposição ao governo, composto pelas legendas: PL, PRD e Republicanos. Mesmo tendo na disputa representantes da situação e da oposição, o governo do Estado não deve se envolver diretamente na eleição da comissão.
Governo não quer desgaste
A coluna apurou que a Casa Civil – leia-se, o governador Renato Casagrande (PSB) – não deve interferir para resolver o impasse nos dois colegiados, deixando que os deputados se resolvam.
Primeiro porque não se tratam de comissões que possam travar projetos do governo. Embora Saúde e Cooperativismo tenham sua importância, as Comissões de Justiça e Finanças são as de maior peso para o Palácio Anchieta.
Justiça analisa a constitucionalidade de todos os projetos, é a primeira “barreira” a ser ultrapassada pelas proposições em tramitação, que podem morrer ali mesmo e nem seguirem para outras comissões. Já Finanças é responsável, por exemplo, pela análise e pelo parecer do Orçamento do Estado.
Nessas duas comissões, os presidentes já foram definidos e são deputados aliadíssimos do governo do Estado – o deputado Dary Pagung (PSB) ficará à frente da Justiça e Mazinho dos Anjos (PSDB) vai comandar Finanças.
Segundo porque o governo quer evitar desgaste com a base aliada. Como a base terá maioria na composição de todas as comissões, o governo não quer ter de optar entre um deputado aliado e outro, para não criar feridas e colocar em risco a governabilidade.
A base aliada deve indicar um maior número de integrantes nas comissões por conta da maioria em plenário. Como no biênio passado, os partidos representados na Assembleia formaram blocos, para terem mais peso nas votações.
O bloco composto por partidos aliados do governo conta com 20 deputados. Já o bloco dos partidos independentes ou de oposição soma 10 parlamentares.
Então, mesmo que um deputado do grupo minoritário alcance a presidência de determinada comissão, o governo ainda terá maioria, dentro do colegiado, para as votações.
Com essa leitura, o governo não deve interferir – ao contrário da atuação que teve na eleição da Mesa Diretora, quando o Palácio Anchieta participou ativamente da escolha do presidente e de outros membros da Mesa.
Previsão até o final do mês
Líder do governo, o deputado Vandinho Leite (PSDB) está à frente das negociações da formação das comissões, mas cabe ao presidente Marcelo Santos (União) pautar a eleição dos colegiados em plenário.
Segundo alguns deputados ouvidos pela coluna, Marcelo teria comentado que pretende colocar em votação algumas comissões até o final do mês. Mas sem data marcada.
Por ora, as comissões estão funcionando com a formação e os presidentes antigos, do último biênio – o que não é nada interessante para os deputados novatos e os que não são presidentes mas pleiteiam concorrer ao posto.
Procurada, a assessoria da presidência da Ales informou que ainda não há uma data definida para a votação da formação das comissões permanentes, mas que a previsão é que ocorra até o final deste mês.
“No entanto, enquanto os novos colegiados não são formados, os membros atuais continuam aptos a trabalhar normalmente nas demandas que necessitam da atuação das comissões”, diz trecho da nota da Ales.
Com relação aos demais colegiados, há acordo para a composição e presidência – o que não impede de mudar até o dia da eleição.
Veja abaixo as comissões que já foram definidas:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Dary Pagung (PSB)
Comissão de Finanças
Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Comissão de Agricultura
Presidente: Adilson Espíndula (PSD)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Vandinho Leite (PSDB)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Presidente: Camila Valadão (Psol)
Comissão de Educação
Presidente: Dary Pagung (PSB)
Comissão de Infraestrutura
Presidente: Alexandre Xambinho (Podemos)
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente
Presidente: Alcântaro Filho (Republicanos)
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
Presidente: Fabrício Gandini (PSD)
Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais
Presidente: Janete de Sá (PSB)
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Presidente: Danilo Bahiense (PL)
Comissão de Ciência e Tecnologia
Presidente: Pablo Muribeca (Republicanos)
Comissão de Turismo e Desporto
Presidente: Coronel Weliton (PRD)
Comissão de Políticas sobre Drogas
Presidente: Denninho Silva (União)
Comissão de Assistência Social
Presidente: Raquel Lessa (PP)
Comissão de Cultura e Comunicação
Presidente: Iriny Lopes (PT)
