Metade do valor será destinado à construção de creches em municípios que não alcançam 40% de cobertura da educação infantil
O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou que o Estado vai liberar, em breve e via edital, R$ 485 milhões para que os municípios capixabas invistam em educação nos próximos anos.
O recurso é proveniente do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes) e foi divulgado nesta quinta-feira (16), durante o evento “Pacto pela Educação com os novos prefeitos”, que reuniu os mandatários eleitos e reeleitos nas eleições de 2024 para discutir o tema em Vitória.
“São R$ 485 milhões para a gente poder atender a infraestrutura das escolas dos nossos municípios, para a gente poder caminhar juntos buscando educação de mais qualidade”, explicou o governador.
O objetivo é melhorar a rede de ensino como um todo, promovendo a colaboração entre municípios e Estado que o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) propõe.
A educação não é o único, mas é o caminho que nos dá, efetivamente, o tempo menor para chegar nas oportunidades. Ela ajuda a reduzir a violência, a gravidez na infância e proporciona uma renda melhor.
De acordo com o governador, do total, R$ 282 milhões serão destinado a municípios que ainda não têm 40% de cobertura de creches. Neste caso, as cidades deverão utilizar o recurso para financiar a construção de unidades que atendam as crianças.
“A cidade que não tem cobertura de creche vai ser obrigada a apresentar projetos para construi-las”, afirmou Casagrande.
Já os demais municípios poderão apresentar projetos para reformar e construir escolas ou promover demais melhorias que sejam necessárias.
A fim de incentivar os prefeitos e prefeitas capixabas a se comprometerem com a área essencial, Casagrande também disse que as cidades que obtiverem melhores pontuações na educação vão receber mais recursos provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Precisamos alcançar ainda mais vitórias no Estado e o prefeito, prefeita, precisa estar junto, se interessando pela educação, porque eles sabem que a educação tem função estratégica no município. Então acompanhe o trabalho, visite a escola, monitore os indicadores”, defendeu o chefe do Executivo estadual.
Integração do ensino capixaba
O governador explicou que existe um sistema de ordenamento da rede de ensino que busca fazer com que todos os alunos, da rede municipal ou estadual, aprendam de forma eficiente.
De acordo com o secretário de educação, Victor de Ângelo, “se o Estado conquista bons resultados, mas os municípios não acompanham, temos um sistema injusto, porque até o aluno chegar no ensino estadual ele já perdeu muito”.
O objetivo do Paes é, então, fazer com que as melhorias nos indicadores educacionais ocorram na totalidade da rede, por meio de ações conjuntas.
“Partimos do pressuposto de que a gente precisa se preocupar com o aluno do município como se ele fosse nosso (do Estado). Hoje, de fato, ele não é, ele está matriculado numa escola municipal, mas daqui a alguns anos ele será um aluno da rede estadual. Se ele vier com uma formação insuficiente, a gente sequer vai ter tempo para recompor essas lacunas de aprendizagem”, explicou Ângelo.
Investimentos do Funpaes somam R$ 846,8 milhões
Como apresentou o secretário, só os investimentos do Funpaes já realizados pelo Estado de 2020 a 2024 somam R$ 846,8 milhões.
Já o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (Proeti) – outra ação que disponibiliza recursos aos municípios para viabilizar a ampliação de escolas em tempo integral –, repassou mais de R$ 253,3 milhões.
“A gente quer ajudar os municípios e o governo Casagrande se organizou para pegar parte do seu recurso e, ao invés de investir na nossa rede, investir no município, sem prejuízo aos investimentos da nossa rede”, afirmou o secretário.
