O diplomata espanhol Jesús Figón Leo, acusado de matar a esposa Rosemary Justino Lopes a facadas em um apartamento em que viviam, em Jardim Camburi, em 2015, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão num julgamento que durou dois dias.
A sentença foi proferida pelo júri composto por sete pessoas na noite desta quinta-feira (9) pela juíza Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 1ª Vara Criminal de Vitória, que presidiu o júri.
O julgamento começou na última quarta e aconteceu em formato de teleconferência já que o réu acompanhou da Espanha, onde mora desde 2017.
O promotor Leonardo Augusto Cezar, responsável pela acusação, explicou o motivo do tempo da sentença ser considerado curto diante de um crime de assassinato.
“A defesa alegou de que o crime ocorreu sob uma violenta emoção após uma justa provocação da vítima, ou seja, que ele fez aquilo nervoso por causa das atitudes da vítima. Isto fez a pena diminuir em dois anos mas, dentro do possível, do que a legislação brasileira permite, a sentença foi justa”, ressaltou.
Neste segundo dia, houve o debate entre os promotores do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e os advogados de defesa do réu. Os promotores, responsáveis pela acusação, apontaram mudanças nas versões das testemunhas de defesa e que o espanhol teria alterado a cena do crime. Além disso, sustentaram que a versão do acusado não correspondia às provas coletadas.
A defesa, que também teve uma hora para fazer réplica e tréplica, sustentaram que não havia provas do assassinato. Também acrescentaram hipóteses de acidente e também de legítima defesa.
“Nós, enquanto defesa, entendemos que a condenação é questionável por conta da dúvida que está no processo. Ou seja, temos uma regra constitucional no Brasil na qual, havendo dúvida, o benefício precisa ser pela absolvição. A conclusão precisa ser pela absolvição. Se não houver uma convicção, uma certeza absoluta, a condenação não é a medida recomendável”, comentou o advogado de defesa, Jovacy Peter.
Mulher foi morta com cinco facadas
Jesus Figon Léo foi acusado pelo Ministério Público de Estado do Espírito Santo (MPES) de assassinar Rosemary Justino Lopes, 56 anos, em maio de 2015. Eles eram casados havia mais de 30 anos. Ela foi encontrada morta com cinco facadas no apartamento que o casal morava, no bairro Jardim Camburi, em Vitória. Na época, ele alegou que a esposa sofria de problemas psicológicos e de alcoolismo.
O espanhol chegou a confessar o crime, mas na Justiça, ele mudou a versão e afirma que ela teria se suicidado. Após o crime, o passaporte do diplomata foi confiscado, porém devolvido posteriormente por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele, então, voltou para a Espanha, em 2017.
Alto comissário da polícia espanhola, Jesús Figón era conselheiro de interior e trabalhava em Brasília. Ele era responsável por mediar a investigação de crimes envolvendo cidadãos espanhóis em território brasileiro.
Antes de vir ao Brasil, ele tinha o cargo máximo como chefe de polícia da cidade de Alcalá de Henares, que faz parte da província de Madrid.
