A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) divulgou, nesta segunda-feira (16), o balanço das ações da Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher (DHPM) no ano de 2022. No total, foram 72 inquéritos policiais concluídos e 60 prisões realizadas. Também houve a redução dos números de feminicídios na Região Metropolitana da Grande Vitória. Foram 10 casos registrados em 2022, contra 15 em 2021, uma redução 33,3% que coloca o resultado como o segundo melhor desde 2016.
Ao longo de 2022, as equipes da DHPM trabalharam com afinco e alcançaram números expressivos nas investigações de homicídios e feminicídios, registrados na Região Metropolitana da Grande Vitória. De acordo com os dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), o município da Serra foi o que encerrou o ano de 2022 sem registros de feminicídios. Já nas outras cidades da Grande Vitória, foram registradas 2 feminicídios em Vila Velha, 1 em Guarapari, 2 em Cariacica, 2 em Viana e 3 em Vitória.
A titular da Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher, delegada Raffaella Aguiar, ressaltou que o ano 2022 foi muito exitoso, com expressiva redução dos números de feminicídio. Ela destacou ainda que todos os casos consumados e tentados foram concluídos com indiciamento do autor, quase todos com prisão. “Nosso maior desafio é conseguir a redução dos números, pois cada vida vale muito para nós”, disse a delegada.
Ainda no ano de 2022, um total de 39 mortes violentas de mulheres foram registradas, dentre essas os 10 feminicídios, sendo que 15 ocorreram no município de Vila Velha, 10 no município da Serra, seguidos de 06 registros em Vitória e Cariacica, e um em Guarapari e Viana.
O balanço apresentado mostra que entre as supostas motivações dos crimes contra mulheres, 46% dos casos apresentam ligação com entorpecentes, 10% relações interpessoais, 16% conflito familiar e 23 % sem qualquer motivação. Quanto em relação à arma utilizada nos crimes, a arma de fogo foi utilizada 27 vezes dos 39 casos apontados, seguida de arma branca, com 8 registros.
As vítimas são de faixa etária variadas, sendo 14 delas com idade entre 25 e 34 anos. O levantamento aponta ainda que 18 das vítimas são pardas, 13 são pretas e 8 são brancas. A maior incidência dos crimes ocorreu em via pública e o dia da semana em que mais aconteceram os fatos foi no domingo, seguidos de quintas-feiras e sextas-feiras.
Para este ano, a equipe da Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher se prepara para cumprir o desafio de reduzir ainda mais os números de homicídios. O foco é combater o tráfico de drogas e continuar com os monitoramentos de casos antigos, com o objetivo de obter êxito na autoria sobre os homicídios e realizar mais prisões, pois a maioria dos casos está relacionada ao tráfico de drogas.
“Esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Civil, que realiza prisões rápidas e qualificadas, além de mostrar à sociedade que não haverá impunidade para quem mata uma mulher”, disse a delegada Raffaella Aguiar.
Homicídio e Feminicídio, qual a diferença?
Os dois termos fazem referência a crimes contra a vida. O homicídio, previsto no Artigo 121 do Código Penal, é definido como a conduta de matar alguém. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio, instituído por meio da Lei 13.104/15 e se enquadra quando o homicídio contra a mulher é praticado pelo fato de ela ser mulher, seja por misoginia, discriminação de gênero, ou ainda por fatores que envolvem violência sexual ou decorrem de violência doméstica.
DHPM
A Divisão Especializada de Homicídio e Proteção à Mulher, criada em 2010, à época Delegacia de Homicídios e Proteção às Mulheres, tem como objetivo investigar exclusivamente mortes violentas de mulheres na Região Metropolitana da Grande Vitória. Desde então, tem realizado um exitoso trabalho com significativos resultados e redução dos índices de criminalidade.
Texto: Adriana Nascimento Amaral, Policial Civil – Seção de Imprensa e Comunicação Interna (Sicoi).
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