Seus Direitos

Meta é distribuir 600 mil imunizantes no estado Após ser notificado de que quatro macacos do campus da Universidade de São Paulo...

Reforço vacinal aos 15 meses passa a ser injetável Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses...

Animais doentes não transmitem doença, que tem mosquitos como vetores A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou que...

Prevenção depende principalmente de medidas de higiene Moluscos terrestres infectados com o verme Angiostrongylus cantonensis, que pode causar meningite, foram encontrados...

Público-alvo é na faixa etária de 10 a 14 anos A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro está convocando as...

A Constituição consagrou o princípio do estado de não culpabilidade em seu artigo 5º, LVII, assegurando essa condição a todo acusado...

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O relator,...

Objetivando pôr fim à corrupção desenfreada, a qual há vários anos vem sangrando as finanças públicas e envergonhando o país,...

Um dos princípios fundamentais norteadores do processo penal no Estado democrático de Direito é o do juiz natural, intimamente ligado...

Constitui crime de estupro, punido com reclusão de seis a dez anos, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção...