O projeto de assistência social no Brasil foi idealizado e padronizado dentro do governo Fernando Henrique Cardoso. Depois tivemos ajustes e acertos no governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. No governo Jair Bolsonaro houve uma nova estrutura, com injeção de mais dinheiro no programa, impulsionado pelos reflexos da pandemia da Covid-19. Na semana passada, o agora presidente Lula, fez nova reforma no Programa Bolsa Família. Relançou com o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.
Importante frisar, que cada presidente tentou fazer modificações, dentro do seu interesse político, para mostrar aos brasileiros suas preocupações com a população em vulnerabilidade social. Ninguém ousou ou vai tentar acabar com um programa que é pauta inquestionável para quem está no comando do poder.
O Bolsa Família é um dos mais importantes programa do mundo na questão de assistencialismo social. E as mudanças nessa nova reforma do governo vieram para atender pessoas que estão em situação muito carente e priorizar as crianças que estão nas escolas.
Defendo uma restruturação ampla e que o programa seja atrelado ao Ministério do Trabalho. É fundamental que cada município e estado tenha sua assistência social com bancos de dados atualizados e com oferta de empregos na região.
É preciso uma radiografia permanente para se saber os motivos pelos quais essas pessoas incluídas no bolsa família estão desempregadas. No formato atual, não é possível saber se realmente é a falta de emprego ou é simplesmente acomodação por parte do beneficiado.
Partindo deste ponto, a pessoa terá o compromisso de buscar incessantemente um emprego e não ficar só acomodado no bolsa família. Os órgãos municipais, tendo o monitoramento das ofertas de emprego no mercado, ficarão responsáveis em conduzir o beneficiário ao local do trabalho, e sendo mais atuante, prepara-lo com qualificação para que ele ocupe a vaga em condições de permanecer empregado e sair do quadro do Bolsa Família. Não pode ficar o beneficiário pendurado no programa cinco a dez anos como acontece no modelo atual.
Quando ocorre a inserção dos pais no mercado de trabalho, somente os filhos permanecem no Bolsa Família, e isso vai mudando o cenário, diminuindo investimentos do próprio governo e reduzindo os problemas sociais do país.
O programa deve ser mantido, mas com a garantia de que os órgãos municipais e estaduais procurem ofertar mercado de trabalho e qualificação permanente para os beneficiários. Assim, permitirá que haja um avanço no patamar da sociedade, com a tendência do assistido nunca mais voltar para a área da assistência social e dependente somente do bolsa família.
