Com a entrega de comenda e placas, a solenidade celebrou também os 91 anos da OAB-ES
Em sessão solene, a Assembleia Legislativa homenageou, na noite de quinta-feira (23), 30 personalidades da área do Direito com a Comenda Juiz Alexandre Martins de Castro Filho. A honraria leva o nome do magistrado assassinado há 20 anos por sua atuação contra o crime organizado no Estado, segundo investigações da Polícia Civil.
A solenidade marcou ainda os 91 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), homenageando com placas 32 profissionais. O evento foi coordenado pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e também conselheiro da OAB-ES.
Mazinho também entregou a Comenda Domingos Martins, no grau de Oficial, ao ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e ao juiz paulista Richard Pae Kim, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O parlamentar anunciou, na ocasião, que prestaria homenagem especial ao ministro Luiz Fux, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2021 e 2022, com a Comenda Domingos Martins, no grau “Grã-Cruz”, a ser entregue nesta sexta-feira (24), durante o evento de aniversário da OAB-ES.
Participaram da sessão solene o vice-governador Ricardo Ferraço; os deputados estaduais Delegado Danilo Bahiense (PL) e Lucas Scaramussa (Podemos); o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ; Richard Pae Kim, do CNJ; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Fábio Clem de Oliveira; a procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e o presidente da OAB-ES, José Carlos Risk Filho.
Também estiveram presentes o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; o presidente do TRE-ES, José Paulo Calmon Nogueira da Gama; o desembargador do TRT-ES Marcelo Maciel Mancilha; Rogério Moreira Alves, representando o Fórum de Justiça Federal do Estado; o juiz da 7ª Vara Criminal de Vitória Carlos Eduardo Ribeiro Lemos; a procuradora do Estado, Santuzza da Costa Pereira; o advogado Alexandre Martins de Castro; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Estanislau Tallon Bozi
“Homenageamos personalidades que se destacaram no combate à corrupção e ao crime organizado, que foram marcas na breve carreira do juiz Alexandre Martins de Castro Filho até a sua morte tão precoce”, disse Mazinho dos Anjos. Ele lembrou que, na época do assassinato do juiz, em 2003, era seu aluno na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e presidia o Diretório Central dos Estudantes da instituição.
Os integrantes da mesa usaram da palavra, enaltecendo os 91 anos da OAB-ES e a luta do juiz Alexandre Martins contra o crime organizado no Espírito Santo. Pelos homenageados falaram o juiz Carlos Eduardo Lemos, ex-colega de trabalho de Alexandre Martins; e a procuradora Santuzza da Costa Pereira.
Quem foi?
Nascido em 12 de agosto de 1970, Alexandre Martins de Castro Filho era juiz criminal e destacou-se na luta contra a impunidade e o crime organizado no Espírito Santo. Quando foi morto, era juiz adjunto da 5ª Vara Criminal de Vitória e também atuava na Central de Inquéritos.
Martins fazia parte de um grupo especial que combatia o crime organizado no início do século. A comenda que leva seu nome é entregue às pessoas que se destacam na luta contra o crime organizado no estado.
Pai homenageado
Um dos 30 homenageados com a comenda foi o pai do juiz, o coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, advogado e professor universitário Alexandre Martins de Castro. Outras 32 pessoas receberam placas pela sua contribuição para o Estado Democrático de Direito, ofertadas pela própria OAB-ES e pelo parlamentar idealizador da solene.
OAB-ES
A OAB-ES foi criada no dia 26 de março de 1932, em reunião no edifício do Fórum da Comarca de Vitória. Na ocasião, além da sede da seção, situada na capital, foram criadas, também em caráter provisório, duas subseções, uma em São Mateus, representando toda a Região Norte do Estado, e outra em Cachoeiro de Itapemirim, responsável pela jurisdição do sul do Espírito Santo.
