A bancada do agro foi a que mais se empenhou para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST).
Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que nenhum governo “com o mínimo de responsabilidade” pode ficar contra o agronegócio. Deputado federal pelo PP do Paraná, Lupion afirmou que as últimas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se aos organizadores da Agrishow como “fascistas” e “mau caráteres”, prejudicam “e muito” a aproximação com o setor.
“Cada vez que o presidente Lula ataca a agropecuária nacional, ele se distancia mais do principal setor econômico responsável pelo equilíbrio da balança comercial brasileira e da geração de oportunidade e renda no País”, disse o deputado. A bancada do agro foi a que mais se empenhou para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Sem Terra (MST).
A CPI para investigar ações do MST não acirra ainda mais a polarização no País?
A CPI das invasões de terras privadas tem por objetivo investigar quem financia os crimes de invasões e aumentar as penas para quem comete este tipo de ação criminosa que tira a paz dos produtores rurais. Nossa expectativa é que o colegiado responda a essas perguntas. A reforma agrária é uma política pública de Estado, responsável por desapropriar e indenizar os proprietários rurais, sem invasões criminosas ou violência, como presenciamos na Bahia.
O fato de o presidente Lula ter chamado organizadores da Agrishow de “fascistas” e “mau caracteres” prejudica a aproximação do governo com o agro?
Prejudica e muito. Cada vez que o presidente Lula ataca a agropecuária nacional, ele se distancia mais do principal setor econômico responsável pelo equilíbrio da balança comercial brasileira e da geração de oportunidade e renda no País.
Mas, antes disso, a cúpula do Agrishow desconvidou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para a cerimônia de abertura daquela feira em Ribeirão Preto.
Aquilo foi um mal-entendido. Tanto que, apesar de toda a confusão, a feira movimentou mais de R$ 13 bilhões em negócios, com participação de várias autoridades e empresários do setor. O Banco do Brasil, por exemplo, não deixou a feira, e ainda gerou R$ 4 bilhões em negócios. O ministro Carlos Fávaro esteve conosco na FPA. Estamos em permanente interlocução para construir soluções para o setor.
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse ser totalmente contra invasões de propriedades, mas o MST continua promovendo essa prática. O governo está sendo leniente?
Vários ministros se manifestaram contra as invasões. Porque é crime, está previsto na Constituição. Não é boa a mensagem que o governo federal passa quando escala o primeiro time para um evento do MST, promovido com verba pública do Incra, que deveria capitanear o processo de reforma agrária, não um movimento que se utiliza de práticas atrasadas e violentas. Voltaram 20 anos no tempo e acham que a população vai aceitar esse tipo de crime. Não aceitamos e trabalharemos para assegurar o direito de propriedade dos produtores rurais.
O sr. acha que é possível a abertura de diálogo entre o governo e o agronegócio? Como?
Não pode governo nenhum, com o mínimo de responsabilidade, querer ficar contra o agro, com os números todos que o nosso setor tem. Estamos falando de um terço do PIB, gerador de praticamente um quarto dos empregos do País, mais da metade da balança comercial.
O Supremo vai julgar, no próximo dia 7, se a data de 5 de outubro de 1988 deve ser adotada como marco para demarcação de terras indígenas e pode derrubar essa tese. Qual sua posição sobre isso?
Defendemos colocar na lei aquele entendimento do STF sobre as demarcações, inclusive a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição. Para isso, é fundamental que o Congresso aprove o Projeto de Lei 490. Somos a favor do marco temporal para garantir a segurança jurídica de quem compra uma propriedade privada, para que não seja despejado, sem indenização, por se tratar de terra ocupada por indígenas no passado. Estamos falando de 22% do território nacional. Cidades inteiras que podem virar área indígena da noite para o dia, e o agro perderia todo o destaque e pujança que tem hoje. Não somos contrários aos direitos indígenas, mas o Estado não pode retirar o direito de quem paga por suas propriedades nos dias atuais.
