Projeto proíbe pessoas trans do ES de participar de competições femininas
Projeto proíbe pessoas trans do ES de participar de competições femininas
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de lei que visa impedir a participação de pessoas trans em modalidades esportivas de acordo com o sexo com o qual se identifica.
A proposta, que é de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), defende que “o sexo biológico seja o único critério para definir o gênero de atletas em competições esportivas organizadas e realizadas no Estado, ficando vedada a atuação de atletas em categorias que não correspondam às de seu sexo”, segundo o texto do projeto.
Na justificativa da matéria, o parlamentar, ao mesmo tempo, em que diz que o acesso ao esporte é um direito de todos, bem como uma forma de inclusão social, lança questionamentos à participação de pessoas trans em diversas modalidades esportivas, especialmente em categorias disputadas por mulheres.
“A participação de transexuais no esporte deve ser pautada pelo respeito à realidade, que faz com que a questão esteja centrada na participação de mulheres transgêneros em ligas esportivas femininas. Como bem lembrado pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, ideologias não podem se sobrepuser à biologia humana, a ponto de transformar o politicamente correto em “politicamente insano”, diz o deputado na proposta.
Em outro trecho do documento, o deputado fala em uma suposta tirania do politicamente correto.
“O fato é que, se continuarmos a ignorar a tirania do politicamente correto e aplaudir a desigualdade em nome da igualdade, brevemente teremos seleções femininas compostas basicamente por transexuais”, afirma.
A proposta foi protocolada no último dia 14, e segue na Secretaria Geral da Mesa, aguardando análise do presidente da Casa, o deputado Marcelo Santos (Podemos).
