Por meio das ações coordenadas da Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão (APPMG), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) acessou, no ano de 2022, recursos federais oriundos de Emendas Parlamentares e Fundo Nacional Antidrogas, que totalizam aproximadamente R$ 5,5 milhões de reais. Entre os anos de 2019 e 2022 já foram captados em torno de R$ 53,7 milhões entre Emendas e Fundos, sendo efetivamente entregues 18,4 milhões. O resultado das ações foi divulgado nesta segunda-feira (06).
Os projetos do Fundo de Fundo de Segurança Pública (FESP), aprovados com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e posteriormente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), abrangem os Eixos de Fortalecimento das Instituições e Valorização dos Profissionais e incluem, por exemplo, aquisição de equipamentos para montagem da academia da PCES, capacitações em habilidades pessoais e gestão de pessoas, contratação de serviços médicos, nutricionista, aquisição de equipamentos, como drones, motocicletas, softwares, entre outros.
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, destacou que o Escritório de Projetos e Modernização da Gestão foi um dos projetos mais importantes que a PCES desenvolveu nos últimos anos, pois ele pensa a Polícia para o futuro, organiza e também desenvolve ações com o Governo Federal, a Bancada Federal, a Senasp e o Ministério da Justiça, tendo como ponto focal desenvolver projetos e captar recursos que vão beneficiar não só a polícia, mas também a população como um todo.
“A Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão é fundamental para a gestão de alta performance da Polícia, para que ela se torne mais rápida, eficiente e eficaz a realizar um atendimento cada vez melhor à sociedade capixaba”, disse Arruda.
Quanto às Emendas, a verba aprovada foi destinada a aquisição de equipamentos para perícia como, por exemplo, Cromatógrafo de Íons, Tablet multiespectral e microcomputadores tipo workstation. Já a verba oriunda do Fundo Nacional Antidrogas garantiu verba para aquisição de cromatógrafo líquido e gasoso, bem como de um espectrômetro.
Segundo o assessor de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão, delegado Jeremias dos Santos, a Assessoria busca sempre estruturar projetos de bens e serviços não comuns à atividade policial, inovadores como, por exemplo, serviços que buscam a valorização dos servidores como cursos e treinamentos, além da aquisição de bens específicos para determinados setores como a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e Divisão de Promoção Social (DPS).
“A aquisição de todos esses itens está em execução e vão auxiliar nos trabalhos da Polícia Civil, conferindo maior agilidade na produção de laudos periciais, com consequente aumento na capacidade resolutiva frente ao desafio posto pela grande quantidade de apreensões e pelo constante surgimento de novas substâncias psicoativas”, comemorou Jeremias dos Santos.
A Assessoria
A Assessoria de Planejamento, Projetos e Modernização da Gestão foi criada por meio do Decreto 4266-R, de 05 de julho de 2018 e tem atribuições definidas na Instrução de Serviço nº 574, com escopo de ampliação da capacidade institucional de inovação, elaboração e execução de planejamentos, projetos, processos e metodologias, objetivando a modernização da gestão, para melhorar cada vez mais a eficiência, eficácia e efetividade dos resultados internos da Instituição e suas entregas à sociedade.
Por conta disso, a APPMG exerce um papel fundamental para a instituição, por elaborar anualmente Portfólios de Projetos destinados aos Parlamentares no Congresso Nacional, com o intuito de angariar recursos por meio de Emendas Parlamentares e para a Secretaria de Segurança Pública (SESP), por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública. A APPMG também consegue angariar recursos oriundos de Fundos diversos da União.
A Assessoria também é composta por um Escritório de Projetos, que conta entre outras, a função de auxiliar na gestão dos 13 projetos prioritários do Governo do Espírito Santo voltados para a PCES atuando como ponto focal na relação entre Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e Polícia Civil.
No ano de 2022, a APPMG realizou grandes e importantes entregas para a instituição, sendo elas:
- Planejamento Estratégico
A Elaboração do Planejamento Estratégico 2022–2025 da PCES, cujo objetivo é orientar as ações e metas da organização para os próximos anos. A missão e visão da PCES também foram reformuladas. Vale ressaltar que essa construção foi realizada com a participação de membros de diversos setores da PCES, por meio de convite da APPMG, em oficinas ofertadas pela SEP. O Planejamento Estratégico é resumido por meio do Mapa Estratégico, que pode ser conferido por meio do link: https://pc.es.gov.br/missao-visao-e-valores
- Cadeia de Valor
A cadeia de valor foi um trabalho elaborado com o intuito de mostrar as ações que geram valor para o público-alvo da PCES, sendo estes: a Sociedade em Geral e o Sistema de Justiça Criminal. Em poucas palavras, a cadeia de valor tem a função de dar visibilidade aos serviços que a PCES oferece à sociedade e às demais partes interessadas. Sendo assim, é uma importante ferramenta de visualização e transparência que é cada vez mais utilizada pelas instituições públicas do Espírito Santo e do País. Para conhecer nossa cadeia de valor, acesse o link: https://pc.es.gov.br/cadeia-de-valor
- Parcerias
A APPMG realiza também contatos, parcerias e convenções com instituições públicas e privadas. Destaca-se a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), que durante o ano de 2022, recebeu membros da APPMG e outros convidados da PCES para a participação de diversas reuniões e visitas técnicas. Nessas ocasiões, os membros da Assessoria tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os serviços que o Sistema FINDES oferece, além de discutir projetos que visam à modernização da instituição.
- Captação de Recursos
Além dessas grandes conquistas atingidas pela Assessoria, esta também é responsável pela captação de recursos. A cada ano, a APPMG se esforça mais para garantir mais bens e serviços para a instituição. Esse não é um trabalho individual, é preciso a parceria de outros setores internos, pois os itens que serão adquiridos com esses recursos serão destinados a eles. Destaca-se também que o Governo do Estado, por meio da Sesp, atua na formalização dos convênios e repasses de recursos de contrapartida.
Os principais meios pelos quais a APPMG consegue angariar recursos são pelo Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP) e por Emenda Parlamentar. Destaque especial para o FESP, que no ano passado, teve uma expressiva crescente na captação de recursos por parte da PCES.
