Marcelo Santos sugere criação de Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas do Brasil
Presidente da Ales entregou proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira. Intenção é garantir que políticas públicas sejam discutidas e implementadas de maneira eficiente e colaborativa.
A importância do diálogo entre as instituições democráticas é um tema que ganha cada vez mais relevância no Brasil. Nesse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, esteve em Brasília, conversando com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre a criação de um Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas, a ser presidido pelo Presidente da Câmara dos Deputados.
“A Câmara dos Deputados é a principal caixa de ressonância da sociedade brasileira pela sua representatividade popular. Por isso, ela tem um papel fundamental na articulação e integração com as Assembleias Legislativas dos Estados, para discutir e propor mecanismos para uma atuação legislativa proativa, eficiente e colaborativa entre as Casas Legislativas”, justificou Marcelo Santos, autor da proposta.
Marcelo ressaltou ainda que um Colégio Permanente de Presidentes das Assembleias Legislativas poderia ser uma ferramenta importante para fortalecer a cooperação e o diálogo entre as instituições legislativas do país. “Além disso, o colegiado poderia avaliar, monitorar e direcionar questões (pautas) sociais importantes para o povo brasileiro, de forma a garantir que as políticas públicas sejam discutidas e implementadas de maneira mais eficiente e colaborativa”.
No texto do ofício entregue em Brasília, o presidente da Ales destaca que o diálogo entre as instituições é fundamental para o bom funcionamento da democracia e, ao estabelecer uma relação de cooperação e respeito mútuo, os poderes legislativo, executivo e judiciário podem trabalhar juntos em prol do interesse público, garantindo a efetividade das políticas públicas e o respeito aos direitos e garantias fundamentais da população.
Na visão de Marcelo, é importante que o tema seja debatido e avaliado pelos representantes das instituições democráticas, a fim de que possam encontrar formas efetivas de promover o diálogo e a integração entre as Casas Legislativas.
