Segundo o Governo Federal, a cidade administrada pelo prefeito Euclério Sampaio lidera o ranking com mais atividades econômicas com dispensa de alvarás e licenças em solo capixaba. Está bem à frente de Vitória e Vila Velha. Dentre os Estados e o Distrito Federal, o Espírito ocupa a quarta colocação. “Cariacica vem se tornando uma cidade desburocratizada e simplificada economicamente. Aqui, mais empresas podem ser instaladas com mais rapidez”, frisou a secretária Municipal Desenvolvimento Econômico e Inovação, Lúcia Dornellas.
Cariacica é o 10° município brasileiro com mais atividades econômicas com dispensa de alvarás e licenças. É o que mostra ranking nacional divulgado nesta segunda-feira (07/08) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os dados são referentes ao segundo trimestre de 2023. No pódio das cidades capixabas, Cariacica, município administrado pelo prefeito Euclério Sampaio (União Brasil), lidera com 689 atividades econômicas dispensadas desses documentos no Espírito Santo. Mais atrás vêm Aracruz (665), Marilândia (659), Piúma (642), Nova Venécia (641), São Gabriel da Palha (640) e Afonso Cláudio (635).
Vitória soma apenas 620 atividades dentre os 5.568 municípios brasileiros. A Capital capixaba fica ainda atrás de João Neiva (622 atividades) e Laranja da Terra (621). Outra importante cidade do Espírito Santo, Vila Velha ocupa posição bem abaixo da média nacional, com apenas 497 atividades econômicas com dispensa de alvarás e licenças. O desempenho de Vitória e Vila Velha, por exemplo, acaba influenciando na posição do Estado no ranking dos entes federados: da segunda posição no índice divulgado nos três primeiros meses deste ano – janeiro, fevereiro e março, o Espírito Santo passou para o quarto lugar em abril, maio e junho.
Para especialistas, as cidades que possuem essas normas facilitadas saem na frente no quesito desenvolvimento e que a dispensa das licenças e alvarás para as atividades de baixo impacto é um avanço muito significativo. É ainda uma importância muito grande para o empreendedorismo, pois alavanca muito a instalação de novas atividades econômicas, desde comércio de rua, restaurantes, bares.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Cariacica, Lúcia Dornellas, o número de 689 é a quantidade de empresas que puderam começar a funcionar em Cariacica sem a necessidade de “um ato público”. Ou seja, sem a necessidade de emissão de documentos públicos: “Desta forma, Cariacica vem se tornando uma cidade desburocratizada e simplificada economicamente. Aqui em Cariacica, mais empresas podem ser instaladas com mais rapidez”, frisou Lúcia Dornellas.
A aplicação da Lei de Liberdade Econômica reduz a burocracia e permite que o empreendedor prossiga com seu negócio sem precisar de atos públicos para liberação da atividade. Com isso, o funcionamento de negócios como cabeleireiros, comércio atacadista de calçados e vestuário, cursos de informática, entre outros, podem ter o funcionamento simplificado. Essa medida promove mais flexibilidade e segurança para quem quer empreender. São medidas que simplificam e permitem que as pessoas possam acessar com muito mais facilidade os novos formatos de contratação, como MEI, como microempresa. Além disso, a dispensa de alvarás e licenças pelos Corpos de Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária agiliza a abertura de uma empresa em semanas, reduzindo a burocracia e antecipando o início efetivo do negócio.
Espírito Santo fica na quarta posição do ranking nacional
Neste último levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Rio Grande do Sul vem em primeiro lugar ao passar a contar com 770 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, sendo a unidade federativa com mais atividades dispensadas. Já o Estado do Piauí passou a ser a segunda unidade federativa com mais atividades econômicas dispensadas: 745 no total.
O estudo destaca ainda Minas Gerais, que dispensa 701 atividades econômicas; Espírito Santo, que dispensa 620 atividades econômicas; Mato Grosso do Sul, com 612 atividades econômicas; Pernambuco, com 490 atividades econômicas; e Rio de Janeiro, com 346 atividades econômicas dispensadas. Os sete estados possuem normas vigentes que dispensam mais atividades que a classificação nacional.
