Divórcio Consensual
Você sabe o que é?
Antes de mais nada é preciso se certificar de que não existe a possibilidade de reconciliação. Logo, não havendo entendimento entre o casal, é hora de pensar mais profundamente na separação. Portanto, após vocês se decidirem pelo divórcio, é muito importante que o casal converse sobre o assunto.
Além disso, por ser um processo muito delicado e, algumas vezes, demorado, será muito melhor que vocês entrem em consenso acerca de pontos como a partilha de bens, por exemplo.
Em seguida, é extremamente importante que os dois procurem um advogado especializado em divórcio, uma vez que a presença desse profissional é obrigatória para que o processo aconteça
O divórcio consensual, ou amigável, é a modalidade na qual o término da relação acontece por mútuo consentimento. Portanto, vocês devem concordar com todos os termos do divórcio para que ele aconteça nessa modalidade.
Além disso, o divórcio amigável pode ser realizado tanto pela via judicial quanto pela via cartorária/extrajudicial de forma online.
Requisitos do Divórcio Consensual – Extrajudicial
1- consenso:
2- inexistência de filhos menores ou incapazes:
3- escritura lavrada em tabelionato de notas:
4- necessidade de ser assistido por advogado:
O Divórcio Consensual – Extrajudicial também pode ser realizado de forma ONLINE.
Desde 2020, é possível realizar de maneira on-line, pela plataforma chamada e-Notariado, nessa modalidade vocês não precisam comparecer ao cartório para dar entrada no processo de divórcio, ele acaba sendo mais prático, já que lhe poupa tempo.
Além disso, pode ser muito mais confortável, já que você e seu ex-cônjuge não precisam se encontrar no dia de assinarem os documentos.
Meu desejo é ter ajudado você a ter consciência dos seus direitos previstos em lei.
Esse artigo tem finalidade apenas informativa e não substitui uma consulta com um profissional. Para maiores orientações, procure por profissionais especializados no assunto, pois eles poderão analisar seu caso em especial.
Stleijanes Carvalho é de Mantena, MG, formou em Direito no Centro Superior de Vitória- CESV e trabalha na área da Família e Mediadora de conflitos. Na área da comunicação tem trabalho de comentarista nas Rádio Massa FM e Rádio Canaã de Santa Teresa.
