Ideia é possibilitar benefícios e estimular parcerias com o setor privado para ampliar rede de estações para recarga rápida em rodovias estaduais
A iniciativa contém dispositivos com vistas a criar condições favoráveis para a expansão da mobilidade elétrica, garantindo incentivos fiscais e parcerias com a iniciativa privada no sentido de viabilizar a instalação e manutenção desses equipamentos.
Entre as medidas constam incentivos fiscais relacionados ao ICMS sobre equipamentos e insumos utilizados na instalação de estações de recarga rápida, além de redução de encargos relacionados a concessões rodoviárias e a possibilidade de exploração comercial das estações de recarga rápida.
A proposta prevê ainda que caberá ao Poder Executivo coordenar estudos de viabilidade técnica e econômica para a instalação dos equipamentos de recarga automotiva e estabelecer padrões técnicos e normas de segurança.
Também ao Executivo competirá elaborar relatório de impacto ambiental para cada trecho de rodovia a ser contemplado e incentivar parcerias e convênios com instituições de ensino, centros de pesquisa e empresas do setor energético para desenvolvimento de novas soluções em mobilidade elétrica.
Realidade global
No texto da matéria, Denninho afirma que a eletrificação da frota automotiva é uma realidade global e um caminho sem volta para a redução da emissão de gases poluentes.
“A substituição gradual dos veículos movidos a combustíveis fósseis por modelos elétricos contribui significativamente para a preservação ambiental, melhoria da qualidade do ar e redução do consumo de petróleo”, destaca.
Ele acrescenta que a medida trará benefícios econômicos e ambientais, promovendo a modernização da infraestrutura viária e estimulando a inovação tecnológica no setor automotivo e energético.
Análise
O PL 48/2025 passará pelo crivo das comissões permanentes de Justiça, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Finanças antes de votação pelo Plenário.
