STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta
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Justiça
Policial federal ferida por Roberto Jefferson pede indenização
Ela foi atingida de raspão no rosto quando cumpria mandado de prisão Uma agente da Polícia Federal (PF) ferida durante
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Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Regularização de quilombos também será analisada O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (6) a validade do
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5)
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DIREITOS: Menos de um terço do território brasileiro possui unidade da Defensoria Pública da União
Orçamento da Defensoria Pública nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilhões No Brasil,
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Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
Para a decisão, o ministro levou em consideração parecer da AGU O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
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Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal
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Brumadinho: para procurador, é “difícil assimilar” julgamento federal
“Defesa dos réus foi quem indicou onde eles seriam julgados”, lamenta O processo criminal que apura as responsabilidades sobre
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STF lança livro e documentário sobre ataques de 8 de janeiro
Ministros e servidores relatam medidas tomadas após invasão O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (30), o livro
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