Justiça
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o...
Leia MaisDetailsCâmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Hugo Motta lamenta sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica à população O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
Leia MaisDetailsComissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Leia MaisDetailsComissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias
Judicialização no setor impacta orçamento do SUS e planos de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza,...
Leia MaisDetailsComissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Maria Arraes, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Leia MaisDetailsComissão aprova projeto que prevê divulgação de filas do SUS com proteção de dados Fonte: Agência Câmara de Notícias
Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga União,...
Leia MaisDetailsComissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Fonte: Agência Câmara de Notícias
Bia Kicis: mães devem receber todo o apoio necessário ao ato de amamentar A Comissão de Constituição e Justiça e...
Leia MaisDetailsEspecialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista Fonte: Agência Câmara de Notícias
O aumento de ações judiciais para garantir tratamentos de saúde no Brasil foi tema de audiência pública da Comissão de...
Leia MaisDetailsComissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Fonte: Agência Câmara de Notícias
Deputada Bia Kicis, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da...
Leia MaisDetailsComissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Laura Carneiro foi a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
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