Colunas

A Constituição de 1988 reconhece o direito à saúde como um direito fundamental, relacionando-o diretamente com o direito à vida...

Dia Mundial da Obesidade – 04 de Março A obesidade é caracterizada como uma doença crônica, progressiva e uma epidemia...

Era uma manhã de quinta-feira, dia 02 de junho de 1994, com o inverno chegando, Guaçuí (ES) estava gélida, refletindo...

O processo é um instrumento para a concretização de um direito, por meio do qual são anexadas provas, declarações, perícias...

Tenho visto nas redes sociais que os representantes das torcidas organizadas dos times capixabas estão tentando a liberação das bandeiras...

Com toda minha experiência na advocacia e com atendimentos a mulheres em especial, tenho convivido com muitos casos de Relacionamento...

Desde a antiguidade a "atividade policial" foi exercida como instrumento de controle social, enquanto a existência da Polícia como instituição...

Não importa se você é do time dos bloquinhos ou da galera que gosta de sombra e água fresca, uma...

Tendo a persecução do interesse público como seu principal objetivo, a Administração Pública vale-se de serviços e bens oferecidos por...

Não é novidade que o divórcio é uma medida de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente da simples...