Tributo estadual sobre petróleo vai afastar investimentos, afirma presidente do IBP
Ao Brasil 61, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy, disse que medida não pode ser mantida no texto da reforma tributária, sob pena de tornar produção nacional menos atraente para investidores
Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Roberto Ardenghy disse ao Brasil 61 que a criação de um tributo estadual sobre bens primários e semielaborados vai afastar investimentos e prejudicar a geração de empregos e de renda no setor.
“Não se pode manter essa essa medida sob pena de afastar investimentos consideráveis para a economia brasileira. Ora, se o Brasil tiver um regime tributário onde a atratividade seja reduzida, esses recursos irão para outros países. Não gerarão empregos, não gerarão renda no Brasil”, avalia.
A nova contribuição está prevista no artigo 20 do texto da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados, em julho. Representantes do agronegócio, da indústria e da mineração também já se posicionaram contra o tributo, que teria validade até 2043.
Segundo Ardenghy, o impacto da medida seria “muito negativo”, pois estaria não apenas onerando projetos de petróleo e gás em curso, mas repelindo novas iniciativas. “O Brasil disputa os recursos para projetos no setor de óleo e gás com outros países. Quando você coloca dentro da sua planilha um imposto que não estava previsto, você diminui na veia a competitividade desse projeto perante outros países”, afirma.
Presente e futuro
De acordo com o IBP, o Brasil exporta cerca de 1,5 milhão de barris de petróleo por dia. Trata-se do segundo item mais importante da balança comercial do país, atrás apenas da soja. Em 2022, o petróleo gerou um saldo positivo de US$ 25 bilhões para a economia. “Por que colocar esse imposto sobre o produto primário que é tão importante para a balança comercial?”, questiona o presidente do IBP.
Hoje, o Brasil é o nono maior produtor mundial de petróleo, mas espera chegar à quinta posição até 2030. A estimativa é de que o país atraia US$ 183 bilhões em investimentos entre 2022 e 2031, volume que pode gerar 420 mil empregos em 10 anos.
No entanto, com a descoberta de reservas significativas da commodity em outros países, sobretudo na África, a evolução brasileira pode ser atrapalhada, caso a contribuição estadual presente no texto da reforma se confirme no Senado.
Para impedir que isso ocorra, o IBP e outras entidades do setor produtivo devem se reunir com o relator da reforma no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para convencê-lo a tirar o artigo do texto. “A gente vai conversar com os senadores, mostrar a eles o potencial desse setor e que essa medida tem um efeito muito negativo a longo prazo nos investimentos”, ressalta.
O IBP não chegou a estimar o tamanho do impacto de um tributo extra sobre o petróleo, pois o texto da reforma não diz qual seria a alíquota dessa imposição. No entanto, a entidade destaca que o imposto que o governo Lula criou sobre a exportação de petróleo cru, cuja alíquota foi de 9,2%, gerou perdas superiores a R$ 6 bilhões durante os quatro meses em que esteve em vigor.
Fonte: Brasil 61
