Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano prevê 175 iniciativas focadas em combater à desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas até 2045.
“Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos”, afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.
De acordo com as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo mal uso do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas são as principais causas da desertificação, que é a perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais ameaçadas, mas em todo o mundo 75% da população pode ser atingida nas próximas décadas.
No Brasil, segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a desertificação ameaça a capacidade produtiva do solo de 18% do território nacional. Na área, concentrada principalmente na Região Nordeste, vivem 39 milhões de pessoas.
Biomas
Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.
Diante disso, todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública de promoção do desenvolvimento sustentável, que remunera quem promove a conservação e a melhoria ambiental.
“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.
Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP); o apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio de recuperação da vegetação nativa.
