O suspeito pode responder por desvio, prevaricação e inserção de dados falsos em sistemas da administração pública
A Polícia Civil indiciou o tabelião de um cartório em Alto Rio Novo, no Noroeste do Espírito Santo, por crimes contra a administração pública.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, pode responder pelos crimes de peculato-desvio, prevaricação e inserção de dados falsos em sistemas de informações da administração pública.
A investigação revelou que o tabelião realizou diversas cobranças indevidas durante o exercício da função, além de excesso de taxas e emolumentos.
De acordo com o titular da Delegacia de Polícia de Alto Rio Novo, delegado Luiz Carlos Mucci Neto, a investigação apontou que o suspeito agia de forma deliberada para desviar dinheiro.
Foram constatadas averbações desnecessárias com o claro intuito de onerar artificialmente os registros. Destacam-se, nesse contexto, os casos em que o óbito de uma mesma pessoa foi averbado duas vezes, bem como duplicidade no registro de documentos pessoais das mesmas pessoas, sem qualquer alteração ou atualização que justifique nova averbação, explicou.
A investigação também constatou que o suspeito recebeu, por diversas vezes, valores de contribuintes para a realização de procedimentos em cartório, mas deixou de apresentar os valores recebidos e de registrar as transações, se apropriando do dinheiro.
Ainda segundo a Polícia Civil, a Prefeitura de Alto Rio Novo também foi vítima do tabelião, uma vez que o município pagou para que fossem feitos registros de regularização fundiária, mas o procedimento foi feito de maneira parcial e incorreta.
Isso teria resultado no cancelamento de várias matrículas imobiliárias, o que atualmente compromete o processo administrativo de regularização fundiária do município.
Por fim, segundo a polícia, também foi comprovado que o tabelião inseriu dados falsos nos sistemas da administração pública, como selos digitais, que foram cancelados.
As informações levantadas na investigação foram encaminhadas ao Ministério Público do Estado, que deve apresentar a denúncia à Justiça.
