Frentes vão debater segurança no campo e políticas para a pesca

O Legislativo estadual capixaba passa a contar com duas novas frentes parlamentares (FPs) em apoio a dois segmentos socioeconômicos importantes no Espírito Santo: a agricultura e a pesca. Os requerimentos das FPs da Segurança no Campo e de Defesa da Pesca no ES foram lidos e a criação autorizada na sessão ordinária desta segunda-feira (24).

Fotos da sessão

Capitaneada pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), a Frente Parlamentar de Segurança no Campo deverá debater e buscar ações preventivas e afirmativas para combater a violência nas áreas rurais.

No requerimento de criação do colegiado, o parlamentar defende que “a formação da frente é um passo essencial para garantir a proteção dos trabalhadores rurais e fomentar um ambiente seguro para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais do estado”. E complementa: “a colaboração entre o Poder Legislativo, as forças de segurança e a sociedade civil será fundamental para o sucesso desta iniciativa”.

A promoção à segurança dos agricultores é um assunto recorrente no Plenário da Ales. Recentemente, Mazinho pediu ao Executivo um eixo do programa Estado Presente voltado à proteção da agricultura.

Nos últimos anos, o governo estadual vem mantendo a Operação Colheita (reforço do policiamento no campo) em períodos de colheitas das principais espécies produzidas em solo capixaba, como o café, o abacaxi e a cana-de-açúcar. A operação de 2025, um ano já marcado pelo alto preço do café, terá seu início na próxima sexta-feira (28) em solenidade no km 41 da ES-381, entre São Mateus e Nova Venécia, com a presença de deputados estaduais. O reforço policial, que deve ir até novembro, será oferecido um mês antes quando comparado com os três anos anteriores.

Pesca

Autor do requerimento para a criação da Frente em Defesa da Pesca, o deputado Zé Preto (PP) afirma que o objetivo é estabelecer um espaço de interlocução entre o governador do Estado e os pescadores. O parlamentar explica que o Espírito Santo precisa promover mudanças em sua legislação relativa à atividade e valorizar mais a categoria, garantindo “direito previdenciário e uma aposentadoria mais justa”.

Dentre os principais objetivos da FP da Pesca está o desenvolvimento de uma nova política abrangendo desde a produção até a armazenagem, passando por transporte, beneficiamento, transformação, comercialização e abastecimento. Infraestrutura de apoio, fomento da produção, sanidade do setor e fiscalização das atividades também serão temas de monitoramento pelo novo grupo. A FP da Pesca acompanhará políticas e ações voltadas à pesca artesanal e pensará soluções para captação de recursos às colônias, associações e entidades do segmento.