MP pede ao TCU suspensão do X/Twitter e cancelamento dos contratos da Starlink no Brasil

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O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o cancelamento de todos os contratos vigentes entre o governo brasileiro e a Starlink, empresa de internet via satélite pertencente ao bilionário Elon Musk. O pedido afirma que as críticas de Musk à Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, representam uma ameaça à soberania nacional.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, responsável pelo documento enviado ao TCU, argumentou fortemente contra a continuidade das relações comerciais com a empresa de Musk. “Em meu entendimento, não pode haver qualquer relação do governo brasileiro, em todas as suas instâncias, com a empresa do Sr. Elon Musk, o qual, em total afronta e desrespeito à soberania nacional, ameaçou não se submeter ao Direito brasileiro”, disse Furtado.

Além disso, Furtado destacou a necessidade de medidas drásticas: “O Brasil não pode viver de migalhas se quiser ser respeitado e providências urgentes devem ser adotadas a esse respeito”. Ele também sugeriu que o TCU considere a suspensão da operação do X (antigo Twitter) no Brasil, citando o uso da plataforma como um vetor de ataques à democracia brasileira.

“Afora isso, seria pertinente que o TCU analise a possibilidade de essa rede flagrantemente antissocial ser proibida de atuar no país, haja vista seus usuários a utilizarem como meio de ataque à democracia brasileira”, disparou Furtado.

“Como Alexandre de Moraes virou o ditador do Brasil? Ele tem o Lula em uma coleira”, afirmou Musk.


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