URGENTE: Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00
Em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação das compras internacionais até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reincluindo a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do texto-base, contrariando um acordo firmado entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. Inicialmente, a apreciação do texto-base foi simbólica, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou a verificação dos votos, resultando em uma votação nominal com 67 votos. Esta manobra permitiu que os parlamentares aprovassem o retorno da taxação ao projeto sem se comprometerem nominalmente.
Contrário à taxação, o relator Rodrigo Cunha destacou que o tema deve ser discutido mais profundamente e que a taxação das compras internacionais não tem relação com o objeto principal do projeto, que visa beneficiar empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil. A escolha de Cunha por remover a taxação das “blusinhas” provocou uma indisposição com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
