Soluções como o Taxclassify da Sovos têm ajudado as organizações a evitarem possíveis inconsistências que podem levar à rejeição da nota fiscal emitida.
Supermercados e grandes varejistas são os que mais sofrem com as falhas de classificação fiscal dos produtos no mercado, absorvendo, muitas vezes, o que o fornecedor está executando, sem detalhamento do processo e de forma desorganizada.
“Até grandes empresas sentem dificuldades no processamento de classificação fiscal dos produtos, pois muitos deles não possuem código na nota fiscal, por exemplo, dificultando, assim, a tributação”, explica Thaisa Tribst, gerente de Produtos da Sovos.
Ainda segundo a executiva, cada estado do Brasil tem uma classificação diferente para compra e venda. Por isso, é importante saber exatamente a codificação para não pagar a mais ou a menos para o Fisco e, por fim, ter dores de cabeça com a má execução do processo.
“Produtos importados também costumam causar problemas nesse sentido, já que apresentam um código de barras do país de origem, sem muita padronização”, completa Thaisa.
Fundamental para o bom funcionamento tributário no país, a classificação fiscal garante mais segurança e praticidade às empresas no cumprimento das obrigações fiscais, além de otimizar a gestão de fiscalização governamental. O processo também permite a verificação mais assertiva do cumprimento dos deveres fiscais por parte dos contribuintes.
Conformidade fiscal
Cabe ressaltar que, desde setembro de 2022, tornou-se obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos, cosméticos e tabaco.
A nova obrigatoriedade está sendo realizada em etapas e a previsão é que a partir de junho de 2023 o preenchimento do código GTIN válido e correto seja exigido em todas as operações comerciais de todos os segmentos da economia.
Digitalização é o caminho
Para ajudar as empresas a automatizarem a qualificação e a validação de dados base em operações críticas, como o cálculo tributário ou emissão de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), a Sovos, empresa global de soluções tributárias, desenvolveu o Taxclassify.
Na prática, a ferramenta visa acelerar o processo de classificação e validação dos produtos com mais assertividade, evitando possíveis inconsistências que podem levar à rejeição da nota fiscal emitida.
“O Taxclassify valida e informa todos os dados de produto necessários para a classificação tributária dos produtos, como as NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), entre outras. Além disso, ele ajuda a classificar tributariamente os produtos que se encaixarem em benefícios como a isenção de impostos, por exemplo”, explica Thaisa.
De acordo com Thaisa, a solução abarca funcionalidades inteligentes que validam atributos fiscais dos produtos informados e também conta com consultores especialistas, que fazem o estudo da NCM.
“Outro grande diferencial de soluções como essa é a flexibilidade. Ou seja, os clientes podem enviar, consultar e receber dados dos produtos em classificação por API ou webhook, bem como por inserção manual. As etapas da classificação são transparentes e controladas dentro da solução, permitindo o acompanhamento de todo o processo de classificação fiscal”, conclui a executiva.
