Reunião orienta sobre implantação de procuradoria da mulher nas câmaras
Atividade com vereadoras buscou sensibilizar sobre a importância do órgão nos legislativos municipais
A deputada Iriny Lopes (PT), procuradora especial da Mulher na Casa, abriu a reunião colocando a necessidade urgente de fortalecer essa frente de atividade no combate à violência contra a mulher em todos os campos, inclusive a violência política de gênero.
Iriny enfatizou a necessidade de não aceitar o papel secundário em que a mulher é colocada e ocupar seu lugar. Também disse que as parlamentares têm a mesma importância que um colega homem.
“É preciso aprofundar o debate sobre a necessidade de que todas as Casas parlamentares tenham suas procuradorias. A Procuradoria da Mulher nas Casas parlamentares cumpre papel importante no acompanhamento, empodera, defende as parlamentares, quando são vítimas da violência política”, refletiu.
A Procuradoria da Mulher da Ales está aberta para a população, homens e mulheres, no acolhimento e encaminhamento à rede de proteção dos poderes executivos (estadual e municipais) e órgãos como a Defensoria Pública, lembrou Iriny. Também enfatizou que a estrutura está à disposição das câmaras municipais no apoio à criação de suas procuradorias e parceria com as já existentes.
Encaminhamentos
Para a deputada Iriny, o esforço é no sentido de procurar caminhos para as câmaras que ainda não têm essa estrutura passem a ter. Uma proposta foi a realização de parceria entre a Procuradoria da Ales com a Associação das Câmaras de Vereadores do ES (Ascamves). A deputada entende que é preciso voltar as atenções aos 22 municípios que ainda não têm representantes femininas nos legislativos municipais.
Outra ação é dialogar com as câmaras em que os requerimentos de criação do órgão estão parados e acompanhar a tramitação dos pedidos. Além disso, seria necessário dar atenção às procuradorias nas Casas onde a criação da estrutura já foi autorizada. Para tanto, o caminho apontado é dialogar, negociar e cobrar os compromissos assumidos.
Para tratar das diferentes questões que envolvem a defesa dos direitos da mulher, a deputada considerou a possibilidade de realizar seminários para aprofundar a diversidade de temas.
O funcionamento das Delegacias Especializadas da Mulher foi outro ponto bastante enfatizado. A Procuradoria da Ales ainda sugeriu que sejam firmados termos de cooperação, a exemplo do estabelecido pelo Legislativo estadual com a Defensoria Pública, como forma de suporte para as procuradorias das câmaras municipais. No campo da assistência social e outras áreas, a sugestão é procurar por órgãos públicos do município, garantindo o atendimento à mulher.
Urgência das Procuradorias
A advogada Valéria Zacheu, assessora da Procuradoria Especial da Mulher, destacou alguns pontos considerados importantes para a implantação do órgão nos Parlamentos dos municípios e o papel dessa estrutura na luta da mulher em vários campos. Entre as frentes de atuação estão o combate à violência doméstica, obstétrica e ao feminicídio; enfrentamento ao assédio moral e sexual no trabalho; combate à violência política de gênero; e incentivo para que a mulher ocupe espaços de poder.
Baixa representatividade
Conforme informado no encontro, apenas três municípios têm procuradorias da mulher instaladas e em funcionamento: Vitória, Vila Velha e Sooretama.
Reunidos, todos os 78 municípios capixabas somam 870 cadeiras nas câmaras, sendo que 105 são ocupadas por mulheres, sendo seis delas presidentes da Mesa. Em 22 cidades não há sequer uma mulher vereadora.
Os dados revelam a baixa representatividade feminina na política capixaba. Mas para Valéria Zacheu, a presença da procuradoria dentro das câmaras municipais pode ser um fator impulsionador da participação local das mulheres na política.
Participação das vereadoras
A vereadora de Domingos Martins Janaína Grecco (PSD), coordenadora da Associação das Câmaras Municipais de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves-Mulher), relatou que a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal estava desativada e, uma vez em funcionamento, já iniciou atendimento em casos de violência contra a mulher. “Aqui, nós somos os mesmos, o patamar é igual. Falamos na mesma altura. O mesmo nível de respeito que dou a eles eu exijo que eles tenham comigo”, garantiu.
Advogada, procuradora da Câmara Municipal de Santa Teresa e ex-vereadora, Almery Moraes, conhecida como Dra. Mel, apontou dificuldades para sensibilizar as próprias mulheres sobre seu papel na política.
“Não se faz política sem a presença da mulher para trabalhar os temas que são relevantes para nós. Se nós não apoiarmos umas às outras, serão os homens que farão isso? Jamais! Os homens lembram das mulheres no momento de compor chapa. Comigo não foi diferente. Fui convidada para participar do processo eleitoral porque estavam precisando de mulher para compor e registrar a chapa”, lembrou.
A vereadora Carol Caldeira (DC), de Vila Velha, destacou que a atuação feminina na política precisa ser suprapartidária, colocando em primeiro lugar as questões relativas às mulheres.
A vereadora Açucena (PT), de Cariacica, falou sobre a importância do órgão para debater questões de gênero. “A câmara é um espaço de poder que não está preparado para nos receber. É um espaço machista, misógino, que descredibiliza nossa fala, o que você propõe. Quando você é de oposição, aí que o negócio fica mais feio”, relatou.
Pâmela Maia (PSDB), vereadora e procuradora da Mulher de Linhares, revelou que este ano foi instalada a Procuradoria da Mulher e da Pessoa com Deficiência da Câmara, luta que vem desde 2018. “Mulher não pode bater em mulher. Já temos muitos homens que batem na gente. Nós precisamos ser unidas, independente da bandeira da outra. Temos que ter uma bandeira só, a bandeira da mulher”, observou.
As vereadoras Ana Paula Rocha (Psol) e Mara Maroca (PP), ambas de Vitória, fizeram suas falas juntas na tribuna da Casa e informaram que só agora a Procuradoria da Mulher da capital está sendo colocada em atividade. As parlamentares também defenderam a implantação de uma política do cuidado para as mulheres e meninas no município.
Já em Aracruz, a proposta para criar a Procuradoria da Mulher da Câmara está em tramitação e deve ser debatida e votada em breve. A informação da vereadora Etienne Coutinho Musso (PSB) foi reiterada pela colega Adriana Guimarães (MDB).
Professora Valdirene (PT), vereadora de São Mateus, ponderou que é preciso fortalecer as mulheres de forma a apoiar sua participação na política. Ela manifestou preocupação quanto às dificuldades que cada câmara deve enfrentar para a implantação dessas estruturas. No caso de São Mateus, a resolução foi aprovada em 2022, mas até hoje ela não foi implantada.
Também fizeram uso da palavra Claudia Bernadete (Dete da Saúde – PV), vereadora de João Neiva, e Eliane Rodrigues do Instituto Mulheres no Poder.
A reunião também contou com a participação de outros parlamentares e assessores das câmaras. O presidente do Legislativo de São Roque de Canaã, João Carlos Valadão (PSB), veio acompanhado de três vereadoras de seu município.
