Projeto de Lei visa aumentar participação de mulheres em pesquisas médicas

Brasil ainda não tem legislação específica sobre o tema, projeto determina a equidade de gêneros nos estudos

O Projeto de Lei 3611/2019, que está em tramitação, determina que as pesquisas clínicas ou biomédicas realizadas devem observar a paridade do percentual dos gêneros, buscando equiparar a quantidade de homens e mulheres. O projeto é uma forma de dar mais segurança às mulheres ao produzir estudos e pesquisas voltadas a elas e que levem em conta suas particularidades.

O autor do projeto, deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), explica que o objetivo é aumentar a representatividade feminina nos estudos e produzir mais informações sobre elas. “Acredito que as mesmas doses aplicadas em ambos os sexos surtem diferentes resultados. Defendo a aprovação da nossa proposta para melhorar a segurança e eficácia dos medicamentos, além de ajudar na formulação de informações adequadas sobre os efeitos nas mulheres”, elucidou.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Agora, a matéria está aguardando parecer do relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A título de comparação, desde 1993 as pesquisas feitas nos Estados Unidos devem incluir mulheres.

Falta representação feminina

Essa exclusão de estudos científicos diferenciados, envolvendo as mulheres, é apontado como resultado do machismo enraizado na sociedade, que acaba trazendo muitos prejuízos às mulheres. Na área de pesquisa clínica não é diferente. O estudo JAMA Network Open, publicado em junho de 2021, avaliou como a carga de doenças está associada à representação feminina em ensaios clínicos nos Estados Unidos.

Os pesquisadores realizaram uma pesquisa transversal usando informações de 20 mil estudos com mais de 5 milhões de participantes. Os pesquisadores descobriram que as mulheres eram consistentemente sub-representadas em estudos de oncologia, cardiologia, neurologia, imunologia e hematologia – resultado preocupante, já que doenças cardiológicas e câncer são as principais causas de morte entre as norte-americanas.

O médico endocrinologista Flavio Cadegiani, doutor em endocrinologia clínica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), defende que as pesquisas deveriam analisar em separado os resultados em cada gênero, levando em conta suas particularidades.

Além disso, o médico também ressalta que, pela sub-representação feminina, alguns problemas que acometem exclusivamente mulheres acabam não sendo diagnosticados de forma eficiente. “Um exemplo muito prático disso é como a gente ainda não consegue lidar bem, nem no âmbito da pesquisa, com as mulheres com endometriose. Endometriose é uma doença subdiagnosticada porque ela é de difícil localização às vezes nas imagens, então é a dor da mulher histérica, historicamente falando. Então a gente não consegue nem quantificar nem dimensionar as dores adequadamente, e a gente não acredita na mulher como um ato de misoginia”, elucidou.

O especialista explica que a diferença de gênero na pesquisa médica resulta em desvantagens concretas para pacientes mulheres, visto que as fisiologias do corpo da mulher e do homem são diferentes.

Fonte: Brasil 61