Presidente do Equador dissolve Parlamento e convoca novas eleições
Guillermo Lasso é alvo de processo de impeachment, que seria votado no sábado pelos deputados. Ele governará por decreto até a data do próximo pleito.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu nesta quarta-feira (17) a Assembleia Nacional do país e convocou novas eleições.
A decisão ocorre um dia depois de os deputados realizarem a primeira audiência do processo de impeachment que Lasso enfrenta, o primeiro contra um presidente na história recente do Equador.
Por decreto publicado nesta terça em caráter de urgência e com efeito imediato, o líder equatoriano determinou:
- A dissolução da Assembleia Nacional (o Congresso do país) “por grave crise política e comoção interna”;
- Que o Conselho Nacional Eleitoral do Equador convoque novas eleições gerais nos próximos sete dias;
- O fim imediato do mandato de todos os deputados.
- Quem for eleito nestas eleições extraordinárias terá o mandato válido apenas até o pleito regular, que ocorrerá até 2025.
Ele agora permanecerá no cargo por até seis meses – o prazo máximo que as novas eleições devem ser realizadas – e governará por decreto nesse período.
Como a Legislação do Equador não permite reeleição, Lasso não poderia se apresentar às eleições que ele mesmo convocou. O presidente equatoriano não disse, em pronunciamento, se pretende concorrer novamente.
Em declaração, o líder equatoriano defendeu sua decisão.
“Equatorianas e equatorianos, esta é a melhor decisão para dar uma saída constitucional à crise política e à comoção interna que o Equador vem enfrentando e para devolver ao povo equatoriano o poder de decidir seu futuro nas próximas eleições”, disse.
Para poder dissolver o Parlamento, Guillermo Lasso utilizou um decreto que permite o governo a alterar a constituição da Assembleia.
