Plenário vota Lei de Diretrizes Orçamentárias
Na apreciação da matéria será considerado o parecer da Comissão de Finanças, que acatou 17 emendas parlamentares à proposta apresentada pelo Executivo
Os deputados estaduais votam, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 232/2024, que define as diretrizes que vão embasar a elaboração do Orçamento para o próximo ano. No último dia 24 de junho, a Comissão de Finanças aprovou o relatório, acatando 32 das 17 emendas apresentadas pelos deputados. Outras duas sugestões foram parcialmente acatadas e se tornaram subemendas. É esse parecer que será colocado em votação no Plenário.
Encaminhado pelo Poder Executivo, o PL 232/2024 prevê Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 24,6 bilhões para 2025. Em relação à LDO anterior, a receita total prevista é superior em R$ 718 milhões. A metodologia utilizada para projeção das receitas é baseada na série histórica da arrecadação, considerando as receitas não recorrentes, e na arrecadação de janeiro até março de 2024.
A pauta traz três matérias em regime de urgência. Para saber mais, consulte a Ordem do Dia.
Ao vivo
Acompanhe ao vivo a sessão ordinária, a partir das 9 horas, na Grande Vitória pela TV Ales, nos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 319.2 da Vivo, 12 da NET, 23 da RCA e 519.2 da Sky. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube, Facebook e site da Casa. A sessão acontece no Plenário Dirceu Cardoso e terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
