Segundo a equipe econômica, medida é necessária para compensar possível aumento de gastos obrigatórios em 2023. Detalhamento do bloqueio ainda será feito pelo governo.
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
“O detalhamento do bloqueio de 1,7 bilhão [de reais] será discriminado no dia 30, na publicação do decreto de programação”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal que limita a maior parte das despesas da União à variação da inflação.
Essa regra ainda está em vigor neste ano. A equipe econômica espera aprovar ainda no primeiro semestre o projeto do arcabouço fiscal, um conjunto de ferramentas que vai substituir o teto de gastos.
Segundo o governo, houve aumento na projeção de despesas obrigatórias para este ano. Como o próprio nome já diz, essas despesas precisam obrigatoriamente ser pagas.
“Aumento na projeção de despesas obrigatórias indica a necessidade de bloqueio em despesas discricionárias, em igual valor”, diz apresentação divulgada pela equipe econômica.
As despesas obrigatórias foram impactadas, principalmente, pelo reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 em maio deste ano.
O piso salarial é o indexador de diversos benefícios, elevando junto despesas como seguro-desemprego, abono salarial e parte dos benefícios previdenciários.
Apesar da necessidade de bloqueio, o governo diz que o impacto no total das despesas discricionárias será de menos de 1%.
“O excesso representa 0,09% em relação ao limite total do Teto de Gastos (R$ 1.945,3 bilhões) e 0,87% em relação ao total de despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 193,9 bilhões)”, completam os ministérios no documento.
