O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse que a investigação da corporação não encontrou provas suficientes para indiciar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Michelle Bolsonaro (PL) na apuração sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (27) o chefe da PF afirmou que, embora o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid tenha mencionado os dois em delação premiada, não foram obtidos elementos adicionais que comprovassem envolvimento direto deles no caso.

“A investigação apontou elementos relacionados a outras pessoas, mas, no caso concreto, não encontramos provas que confirmassem participação dessas duas pessoas”, explicou o diretor da PF.

Entre novembro e dezembro de 2024, 40 pessoas foram indiciadas nesse inquérito, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno.

A delação premiada de Mauro Cid, homologada em setembro de 2023, descreveu três grupos distintos ao redor de Bolsonaro após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

Segundo Cid, enquanto o grupo de “conservadores” buscava transformar Bolsonaro em líder da oposição, o núcleo dos “moderados” rejeitava ações radicais. Já o grupo de “radicais” era dividido entre os que questionavam a integridade das urnas e os que defendiam ações armadas.

No depoimento, Cid destacou que Eduardo e Michelle Bolsonaro estavam no núcleo mais radical e incentivavam Bolsonaro “constantemente” a dar um golpe de Estado.

Em resposta, Eduardo Bolsonaro criticou o processo investigativo conduzido pelo STF, afirmando que não há garantias de ampla defesa. Michelle ironizou as acusações em publicações nas redes sociais.

Possibilidade de medida cautelar para Bolsonaro

Andrei também mencionou a possibilidade de determinação de uma medida cautelar para o ex-presidente Jair Bolsonaro: “Qualquer investigado pode ser sujeito de alguma medida cautelar, pode ser sujeito de uma decisão judicial que a Polícia Federal cumprirá”, afirmou.

Além do inquérito sobre o golpe, Jair Bolsonaro foi indiciado em outras duas investigações conduzidas pela PF: em março, por suposto esquema de fraude no registro de vacina contra a covid-19, e, em julho, por possível envolvimento na venda de joias sauditas.

Todas as investigações aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferecerá denúncia, pedirá novas diligências ou arquivará os casos.

“O relatório apresentado é consistente, com respeito ao devido processo legal e às garantias fundamentais”, afirmou Andrei Rodrigues, ao falar sobre o inquérito que investiga a tentativa de golpe.

Regulação de redes sociais é defendida pela PF

Outro tema citado na entrevista foi a regulação das redes sociais. Para Andrei Rodrigues, plataformas como X (antigo Twitter), Instagram e Facebook precisam de normas claras para evitar que sejam usadas como “terra de ninguém” para a prática de crimes.

“O que é crime no mundo real também é crime no virtual. Não estamos falando de censurar críticas ou memes, mas sim de combater práticas criminosas”, argumentou. A posição do chefe da PF vai ao encontro de debates no governo Lula e do julgamento no STF sobre a responsabilização das plataformas por conteúdo ilegal postado por usuários.

Críticas ao tratamento a deportados brasileiros

O diretor da PF também criticou o tratamento dado aos 88 brasileiros deportados dos EUA na sexta-feira, 24, que desembarcaram no Brasil algemados e com correntes nos pés. Andrei Rodrigues destacou que não havia justificativa para tal medida, uma vez que os deportados não eram presidiários nem representavam risco.

“É inadmissível que cidadãos brasileiros, ao retornarem ao próprio país, sejam tratados dessa forma. Essa questão envolve dignidade, soberania nacional e segurança aeroportuária”, afirmou.

Ele explicou que, segundo normas internacionais, a contenção só é permitida durante o voo, e as algemas devem ser retiradas assim que a pessoa chega ao destino.

O governo brasileiro reagiu imediatamente, ordenando a retirada das algemas no aeroporto, fornecendo alimentação e água aos deportados e transportando-os no último trecho da viagem em um avião da FAB sob supervisão nacional.

Além disso, o Itamaraty convocou o representante dos EUA no Brasil para prestar esclarecimentos sobre o caso.

“A grande diferença deste episódio para os anteriores é que, desta vez, os brasileiros desembarcaram algemados em solo nacional”, concluiu Andrei Rodrigues, reforçando a necessidade de respeito à dignidade e aos direitos humanos.