Medida visa atuar na prevenção e na repressão de crimes cibernéticos
Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.
Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas.
Por fim, três grupos temáticos traçarão estratégias para as ações escolhidas. Cada grupo corresponde a um tema prioritário definido pelo grupo de trabalho. O primeiro pretende desenvolver boas práticas de prevenção, detecção e respostas, por meio de campanhas de conscientização e investimento na melhoria da identificação de identidade para a abertura de contas por meio eletrônico.
O segundo grupo buscará aperfeiçoar critérios e protocolos para o compartilhamento e o tratamento de dados. O grupo pretende aprimorar a Plataforma Tentáculos, criada pela Febraban e pela Polícia Federal em 2018 e que resultou em 200 operações, 445 mandados de busca e apreensão e 85 prisões.
O terceiro grupo abordará o atendimento de vítimas e a capacitação de agentes. Entre as medidas em elaboração, estão a centralização de canais de denúncia e a criação de protocolos de atendimento a crimes cibernéticos em delegacias.
Segundo o Ministério da Justiça, 36% dos brasileiros foram vítimas de golpes ou tentativas de golpe em fevereiro de 2024, com pessoas acima de 60 anos sendo mais vulneráveis. Os crimes mais recorrentes são a clonagem ou a troca de cartões bancários (44%), golpe da falsa central de cartões (32%) e pedidos de dinheiro por suposto conhecido no WhatsApp (31%).
Iniciativa
Enfatizando a necessidade de colaboração entre os setores público e privado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a inteligência e a capacitação técnica representam a melhor maneira de combater os crimes digitais.
“A resposta mais eficiente à criminalidade que aviltamos é a que se dá com inteligência, capacidade técnica e implementação de medidas de prevenção, detecção e finalmente repressão. A aliança sintetiza esses objetivos e vai ao encontro de uma demanda da sociedade que é de construirmos um ambiente virtual mais seguro e confiável, no qual a impunidade deixe de reinar”, declarou.
Epidemia
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, comparou o aumento dos crimes pela internet a uma epidemia e ressaltou a necessidade de articulação entre os diversos setores da sociedade. Embora seja coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Febraban, a aliança tem a participação de representantes de entidades de outros setores, como de tecnologia da informação, da indústria de telecomunicações e do varejo.
“Vários segmentos do setor privado estão representados, como o setor bancário, o setor financeiro, a indústria de pagamentos, a indústria de tecnologia, de telefonia, o varejo. O poder público, com suas frentes reguladoras, as forças de segurança pública. Isso mostra uma aliança não só plural, não só diversificada, mas também multifacetada porque é um crime que precisamos enfrentar dessa maneira”, destacou.
Além da plataforma conjunta com a Polícia Federal, o presidente da Febraban destacou iniciativas da entidade para combater o crime digital nos últimos anos, como um laboratório conjunto de segurança cibernética dos bancos. Desde 2020, o laboratório treina agentes bancários, fornece capacitação em inteligência, faz simulações e padroniza a contratação de fornecedores.
Em 2023, destacou Isaac Sidney, a Febraban montou um grupo de repressão com 21 instituições de vários setores da sociedade que resultou em 2,5 mil prisões em ações conjuntas com o poder público. Na prevenção, o presidente da Febraban mencionou a realização de campanhas de conscientização próximas a datas comemorativas, quando as tentativas de golpes aumentam.
