Mazinho deve presidir a Comissão de Finanças e Dary, a de Justiça. Os dois são da base aliada do governador Casagrande
Definida a presidência da Assembleia, com Marcelo Santos (União), que é o atual presidente, recebendo a benção do Palácio Anchieta para ser reeleito e comandar o Legislativo por mais dois anos, começaram as negociações e disputas pelos demais cargos da Mesa Diretora e pela presidência das principais comissões.
Os postos na Mesa ainda estão em negociação, com vários deputados disputando, principalmente, as 1ª e 2ª secretarias e a 2ª vice-presidência – a 1ª vice-presidência já foi definida e ficará com o deputado Dary Pagung (PSB).
Mas, o comando das duas principais comissões permanentes da Casa – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças – já está bem encaminhado.
O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), que passou o primeiro biênio à frente da CCJ, pediu para sair. Ele, agora, quer comandar a Comissão de Finanças e já teria alinhado com o Governo e com Marcelo Santos.
“Cumpri minha missão na CCJ. Agora, é bom oxigenar e deixar para outro colega. Já ajustei com o Marcelo e com os deputados. O Governo também tem ciência”, disse Mazinho, que é advogado e está em seu primeiro mandato.
A Comissão de Finanças conta com oito membros titulares e oito suplentes e, entre outras coisas, é a responsável por relatar o Orçamento do Estado. É o colegiado que primeiro aprecia, emenda, relata e vota a peça orçamentária.
Geralmente, o presidente da Comissão é o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), tendo o poder de acatar ou rejeitar as emendas dos colegas deputados, assim como também mudar a peça orçamentária. É o seu relatório que é votado no plenário por todos os outros deputados.
Além do Orçamento, a Comissão também é responsável por analisar e votar (podendo modificar) o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além disso, analisa e opina sobre as contas do governador.
É por isso que, quem ocupa esse cargo é, normalmente, alguém de extrema confiança do Governo do Estado, ou melhor, do governador.
Até o ano passado, quem presidia a comissão de Finanças e relatava a LDO e o PLOA era o deputado licenciado – e atual secretário estadual da Saúde – Tyago Hoffmann (PSB), integrante da cúpula do Governo do Estado.
Justiça
Já a Comissão de Justiça é o colegiado com maior volume de trabalho, por onde passam todas as matérias que tramitam na Casa – com exceção das orçamentárias.
Tem, como principal competência, aferir a constitucionalidade dos projetos, a boa técnica legislativa, a competência dos poderes. Conta com seis membros titulares e seis suplentes.
É a primeira comissão por onde passam os projetos e um parecer negativo do colegiado pode fazer com que a matéria “morra” ali, sem nem chegar a outras comissões ou ao plenário.
Até dia 3 de fevereiro, quem está no comando da CCJ é Mazinho, mas já estaria tudo costurado para Dary assumir o comando do colegiado após a eleição da Mesa Diretora.
Dary, que era, até semana passada, líder do governo, já foi presidente da Comissão de Finanças e se for eleito presidente da CCJ vai acumular com a função de 1º vice-presidente também. Ele também é advogado e está no quinto mandato.
Normalmente, após a definição da Mesa, os deputados se reúnem para eleger o presidente e o vice das comissões. As eleições são internas, realizadas entre os integrantes dos colegiados, mas o comando sempre é acertado com antecedência, num acordo entre os deputados, mas também envolvendo o Governo.
Cargos comissionados em jogo
Estar no comando das comissões permanentes é ter, além do poder de opinar sobre as matérias e a visibilidade alcançada, toda uma estrutura para preencher com indicação de cargos comissionados.
Não que indicar nomes para trabalhar na Assembleia, seja a principal motivação, mas isso conta bastante, ainda mais quando o deputado não tem lugar à Mesa Diretora e nem muito alinhamento com o presidente para indicar nomes para os demais cargos da administração.
Outra disputa que deve ser acirrada, mas aí será entre os deputados e o presidente da Ales, é pela indicação das diretorias da Ales – que são os cargos com salários mais altos entre os servidores da Assembleia, além do procurador-geral da Casa.
