Operação foi esvaziada pelo STF, que tem 27 processos paralisados; empresas diminuíram de tamanho, demitiram em massa e agora tentam revisar punições.
A operação Lava Jato completa 9 anos nesta 6ª feira (17.mar.2023). Tudo começou neste dia em 2014 com uma operação da Polícia Federal em conjunto com procuradores para investigar irregularidades, sobretudo envolvendo a Petrobras. O saldo hoje é tímido.
Um dos principais acusados, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi condenado por várias instâncias da Justiça, passou 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), conseguiu anular os processos, ficou livre e foi eleito presidente da republica.
Outro ícone da Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, havia sido condenado a 45 anos de cadeia. Também conseguiu se livrar. Foi solto em 9 de fevereiro de 2023.
Não há políticos e empresários relevantes presos atualmente.
Apesar de ter sido libertado e eleito presidente da República, Lula não foi absolvido de todos os processos. O que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu foi o retorno das ações para a 1ª Instância da Justiça em jurisdições diferentes da de Curitiba, então comandada pelo então juiz federal Sergio Moro. Atualmente ele é senador (União Brasil-PR).
Ocorre que não haverá tempo para julgar tudo de novo. Alguns casos já prescreveram, pelo decurso de prazo e por causa da idade de Lula, hoje com 77 anos. Veja abaixo no infográfico os status dos principais casos em que o presidente foi acusado.
PROCESSOS PARADOS
Há atualmente no STF 27 processos da Lava Jato: 24 inquéritos e 3 ações penais. Estão paralisados por pedidos de vista, quando os ministros pedem mais tempo para análise.
O número de inquéritos em curso no STF já chegou a 125, em 2017. O levantamento foi feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, que herdou os casos após a morte do ministro Teori Zavascki.
Essas ações devem retornar à pauta do plenário ainda em 2023. Em dezembro de 2022, o colegiado aprovou uma mudança no regimento interno que estabelece o prazo de 90 dias úteis para que os pedidos de vista sejam submetidos à votação dos ministros.
Marcelo Bretas, juiz responsável pela Lava Jato no Rio, foi afastado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Um dos 3 processos disciplinares contra ele indicava possíveis desvios na condução dos processos. Foi apresentado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A maior expectativa passa a ser o efeito que isso poderá ter na revisão das condenações. “Agora caberá avaliar se há nulidade”, disse Daniel Bialski, advogado de Cabral.
É possível que haja novas condenações também. Bialski afirmou que vários processos estão no início. Não foram nem apresentadas as defesas.
Mas haverá dificuldade em considerar uma eventual nova condenação como parte da Lava Jato. A força tarefa do Ministério Público Federal deixou de existir. E a marca da Lava Jato nos processos também.
