Justiça rejeita laudo de saúde mental de jovem que matou namorada no ES
Matheus Stein é acusado de matar a namorada, Ana Carolina Kurth, com facadas, no dia 15 de maio de 2023, em apartamento no Centro de Vitória
A decisão, apresentada pela Justiça nesta quarta-feira (23), foi assinada pela juíza Mônica da Silva Martins, que atua na 1ª Vara Criminal do município de Vitória.
A magistrada descreve que, embora dois psiquiatras que avaliaram Matheus tenham entendido que ele tenha cometido o delito em função de “delírios” que apresentava, a conclusão se revela equivocada.
“Da análise de todos os elementos constantes dos autos, tenho que não há como se reconhecer a incapacidade de autodeterminação apontada no Laudo Oficial”, diz trecho da decisão.
A juíza também afirma que, “conforme regra do artigo 182 do Código de Processo Penal, porque, os experts, basearam-se exclusivamente nas alegações do acusado para afirmar a dependência”.
Além disso, narrou que, Matheus prestou declarações acompanhado de sua advogada.
“E momento algum informou que estava sob efeito de alguma reação química ou física, ou se sofria de algum tipo de abstinência, situação que deveria ter sido ao menos mencionada na primeira oportunidade”, afirmou a juíza.
Juíza detalha motivações que desconsidera laudo
Durante o depoimento, a juíza elencou diversas motivações, realizadas pelo acusado após cometer o crime, que levaram a desconsiderar o laudo de “insanidade mental” apresentado pela defesa de Matheus. São eles:
1º – Inicialmente o acusado prestou declaração acompanhado de sua Advogada e não informou que estava sob efeito de alguma reação química ou física. “Ou se sofria de algum tipo de abstinência, situação que deveria ter sido ao menos mencionada na primeira oportunidade”.
2º – Ap´os deixar o local do crime, foi direto para a Rodoviária de Vitória e comprou uma passagem para Conceição da Barra.
“E embarcou no ônibus às 16h10 com destino àquele município, demonstrando total consciência da ilicitude de sua conduta, tudo após recompor-se completamente, com a troca de suas vestes, que estavam ensanguentadas”, descreve na decisão.
3º – É destacado que o jovem transitou pelas ruas desta cidade, com destino a Rodoviária de Vitória. “Havendo momentos em que fuma um cigarro, mexe em seu celular, não havendo qualquer demonstração de que estava em surto após a prática do delito”.
4º – Uma testemunha afirmou, em depoimento, que o acusado possuia comportamento normal durante o estágio da faculdade de Direito. “O que também demonstra sua total capacidade de entender a ilicitude de sua conduta e de determinar-se”.
5º – Além disso, é apontado que no primeiro exame pericial, ao ser questionado sobre os fatos, ele respondeu “Eu tô sendo acusado, que eu morava com a minha companheira, de ter esfaqueado”.
Após a apresentação de todos os fatos, a juíza concluiu que “livre convencimento motivado garante ao Juízo afastar-se das conclusões do laudo pericial, uma vez que não há preponderância de uma prova em detrimento de outras”.
O que diz a defesa de Ana Carolina Kurth?
Procurada pela reportagem, o advogado da família de Ana Carolina Kurth e assistente de acusação ao lado do Ministério Público (MPES), Rivelino Amaral destacou que, é esperado que o acusado vá a júri popular.
“A decisão já era esperada, porque é muito claro e evidente que ele tinha capacidade de entender o que ele estava fazendo, tanto é que ele se comportou de maneira inteligente, tomou banho, se arrumou, tentou pegar um ônibus para fugir, fugiu. Agora teremos o andamento natural do processo”, decreveu o advogado.
O que diz a defesa de Matheus Stein?
A reportagem do Folha Vitória demandou a defesa de Matheus Stein, que é representada pelo advogado Homero Mafra.
O advogado afirmou que a decisão é um “equívoco e não se sustenta”. “Carece de fundamentação e ela contraria laudos técnicos firmados por peritos do Estado, lavrados com a competência de que são possuidores”.
Relembre o crime: jovem foi encontrada morta em apartamento no Centro de Vitória
Ana Carolina foi encontrada morta no apartamento em que morava com o companheiro, na Rua Gama Rosa, no Centro da Capital. O crime aconteceu em maio de 2023.
De acordo com relatos de vizinhos na época do crime, o casal morava no 10º andar havia três meses. Diversos gritos foram ouvidos vindo do apartamento no dia do crime. Após a morte da jovem, homem não foi mais visto.
Em entrevista à reportagem do Folha Vitória, dias após a prisão de Matheus, a advogada de defesa na época do crime, Lidiane Lahass, afirmou que ele assumiu a autoria do crime.
