Janete alerta para casos de feminicídio no ES

Deputada repercutiu mais um caso de mulher assassinada pelo próprio companheiro.

 

A deputada Janete de Sá (PSB) voltou a alertar da tribuna sobre a necessidade do combate constante da violência contra a mulher no Espírito Santo ao relatar feminicídio ocorrido na noite deste domingo (25), em Serra sede, na Grande Vitória.

Desta vez a cuidadora de crianças Joilsa Santos da Silva, de 32 anos, foi morta pelo companheiro a facadas diante dos filhos em uma rua da cidade. Em entrevista veiculada em emissora de televisão a mãe da vítima, Nilza Pereira Santos, disse que o suspeito, Joilson Batista dos Santos, já havia feito várias ameaças de matar a filha.

Imagem de videomonitoramento divulgada na reportagem registra o momento em que o suspeito derruba a esposa em uma rua na Praça da Igreja Matriz de Serra sede.

“Ela (Joilsa) chegou a ser socorrida, mas acabou perdendo a vida na UPA da Serra. O infeliz (Joilson) foi pego (pela polícia) logo em seguida, porque tentou fugir por uma mata, mas se machucou, buscando atendimento na própria UPA onde Joilsa havia dado entrada, e acabou sendo preso quando recebeu alta”, disse a deputada.

“Do início do ano até agora já temos sete casos de homicídios; sendo que quatro foram caracterizados como feminicídios. É uma situação que continua chamando a atenção essa matança de mulheres no Espírito Santo”, citou a deputada.

Avaliação individualizada

Já o deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) pediu apoio aos colegas para que seja aprovado o  Projeto de Lei (PL) 818/2023, de autoria dele, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA), destinado aos alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo as pessoas com autismo.

Segundo explicou, o objetivo da iniciativa é garantir a permanência dos estudantes com transtornos globais nas escolas desde o ensino fundamental até as faculdades.

“O PIA é um passo importante para garantir o direito à educação e para avançar na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva; muitos (dos alunos com transtornos) evitam os estudos por causa das dificuldades enfrentadas no processo de aprendizagem”, complementou.

Conforme o PL 818/2023, os alunos nestas condições necessitam  de  entendimento e respeito às suas particularidades cognitivas e sensoriais, daí a necessidade de adaptações para a criação de ambientes e atividades que respeitem as suas necessidades de rotina, comunicação, interação social e estimulação sensorial, com a utilização de recursos visuais para a organização de atividades.

A iniciativa cita ainda que é preciso no processo de inclusão dos estudantes com transtornos globais a criação de ambiente com redução de estímulos sensoriais e a criação de estratégias de comunicação claras e objetivas.

“Dessa forma, processos de avaliação individualizados irão possibilitar que alunos possam ter um rendimento escolar muito mais produtivo, gerando assim condições que possibilitem maior inclusão, permanência e participação em todas as fases do ensino”, defende Esmeraldo na justificativa da matéria.

O deputado cita que no estado de São Paulo já há lei estadual neste sentido (Lei 17.759/2023), o que reforça  a constitucionalidade da iniciativa, já conferida também no âmbito da Procuradoria Geral da Ales.

Por despacho da Presidência a proposta de José Esmeraldo foi anexada a iniciativa protocolada anteriormente, que também trata do tema, no caso o Projeto de Lei 817/2023, de autoria do deputado Denninho Silva (União).

As propostas passarão pelo crivo das comissões de Justiça, Direitos Humanos, Educação e Finanças, antes de deliberação pelo Plenário.

Estradas rurais 

O deputado Coronel Weliton mostrou vídeo no painel eletrônico expondo situação de calamidade em que se encontra estrada rural na comunidade de Santa Maria, município de Marechal Floriano. Devido às chuvas, a via vicinal está tomada por crateras impedindo o tráfego de veículos, causando riscos até mesmo ao trânsito de pedestres e animais.

Ele advertiu que em geral as estradas da zona rural capixaba necessitam de reformas e manutenção constantes, especialmente com a implantação de contenções (caixas secas) para impedir que a velocidade da água cause grandes estragos.

O parlamentar pontuou que no caso da região serrana o problema se agrava mais ainda devido ao relevo acidentado, o que aumenta o volume e a velocidade da água despejada nas estradas.

Coronel Weliton acrescentou prejuízos aos moradores e produtores rurais devido às crateras nas estradas, que inviabilizam o direito de ir e vir das pessoas, causando prejuízos também no escoamento de produtos.