Homem preso por homofobia após xingar atendente da Caixa no ES é liberado pela Justiça sem pagar fiança
Homem de 61 anos teria dito “eu não gosto de viado e não quero viadagem, seu viadinho”. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de homofobia.
A Justiça do Espírito Santo mandou soltar, sem pagamento de fiança, o homem de 61 anos que havia sido preso suspeito de homofobia contra o funcionário de uma agência bancária no Centro de Vila Velha, na Grande Vitória. O caso ocorreu na tarde de segunda-feira (24). Julio Cesar Bastos de Souza, de 61 anos, foi liberado após audiência de custódia, nesta terça (25).
A decisão é da juíza Raquel Almeida Valinho e consta no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A liberdade dele, segundo a juíza, “não oferece risco à ordem econômica, à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, considerando que possui residência fixa e ocupação lícita, bem como é primário”.
Além da liberação, a magistrada determinou algumas condições que tratam do deslocamento e da presença de Julio Cesar Bastos de Souza em determinados locais, sendo eles:
- Proibição de sair da Grande Vitória sem prévia autorização do Juiz natural da causa;
- Comparecimento a todos os atos do processo, devendo manter endereço atualizado;
- Proibição de frequentar bares, boates, prostíbulos e assemelhados;
- Comparecer em até 5 dias úteis a contar desta data ao juízo ao qual o presente APF será distribuído, com cópia de comprovante de residência, RG, CPF, CTPS e Título de Eleitor;
- Proibição de manter qualquer tipo de contato com a vítima.
