O Governo do Estado, por meio do Núcleo de Monitoramento e de Avaliação de Políticas Públicas do Espírito Santo (NuMA), apresentou na tarde dessa terça-feira (21), os resultados dos projetos que fazem parte do ciclo 2022 do Plano Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas. O encontro foi realizado na Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em Vitória, e contou com as presenças do secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; do diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, e demais membros participantes.
O NuMA é formado por representantes das secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), sob a coordenação do Instituto Jones dos Santos Neves. O Núcleo é responsável por coordenar as atividades definidas no Plano Estadual de M&A, no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Estado (SiMAPP).
Entre as pesquisas apresentadas estavam as avaliações realizadas para as Companhias Independentes da Polícia Militar do Espírito Santo; programa conduzido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); Escola em Tempo Integral, desenvolvido pela Secretaria da Educação (Sedu); e o Programa Reflorestar, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seama).
Também foram apresentados os resultados do monitoramento do Centro de Referência das Juventudes (CRJ), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH). Os CRJs são espaços dedicados aos jovens, e buscam ofertar serviços e ampliar a garantia de direitos a essa população. A pesquisa neste ciclo foi direcionada ao CRJ Terra Vermelha, localizado em Vila Velha, e ao CRJ Feu Rosa, localizado no município da Serra.
Álvaro Duboc falou sobre a importância da cultura de monitoramento e avaliação de políticas públicas. “O SiMAPP é um sistema pioneiro no país e, a cada novo ciclo de análises, conseguimos certificar a relevância dessas pesquisas não apenas na estruturação e aprimoramento das políticas públicas, mas também na instrumentalização das áreas finalísticas com subsídios para alcançarem de fato os objetivos e resultados esperados. O trabalho de avaliação é fundamental para a consolidação das ações de governo, o aprimoramento da gestão e a otimização da aplicação dos recursos públicos”, ressaltou.
“O SiMAPP caminha para seu sexto ano, tendo o Espírito Santo como referência para o Brasil e pioneiro na implantação, por lei, de um sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas. É um trabalho reconhecido por instituições importantes como a FGV Clear e também a Fundação João Pinheiro, que se inspirou no modelo capixaba para desenvolver o sistema em Minas Gerais”, pontuou o diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira.
O relatório que contém o detalhamento dos resultados obtidos em cada política, além das percepções e recomendações feitas aos órgãos finalísticos, será divulgado no mês de abril e disponibilizado no site do Instituto Jones dos Santos Neves. O Governo do Estado deve publicar ainda nos próximos dias as políticas que serão avaliadas no ciclo 2023 do Plano Estadual.
