Familiares de Marujo podem ser presos por esconderem criminoso? Entenda

Criminoso mais procurado do Espírito Santo, Fernando Marujo foi preso após ser encontrado escondido em um “bunker” na casa do pai, em Vitória

Após a prisão Fernando Moraes Pereira Pimenta, o Marujo, na manhã desta sexta-feira (8), em Vitória, muitas pessoas se perguntam se os familiares do traficante podem responder por algum crime por terem o abrigado em casa.

O criminoso, considerado o mais procurado do Espírito Santo e na lista dos mais buscados do país, estava escondido em uma espécie de “bunker” em uma das paredes da casa do pai, no bairro Bonfim. No esconderijo, foram encontrados um fuzil e um cilindro de oxigênio.

De acordo com a advogada criminalista Larah Brahim, os pais e familiares do traficante não devem ser punidos por ajudar a esconder o criminoso.

A especialista explica que se quem ajuda a esconder um suspeito for pai, mãe, filho, irmão ou cônjuge, esta pessoa não será punida, conforme o código penal brasileiro.

“No caso do Marujo, o pai dele não pode ser punido especificamente por dar auxílio para que ele se esconda, por abrigá-lo em sua casa, por ajudar que ele se esconda. Então, em relação ao pai do Marujo, não há qualquer crime, tendo em vista a previsão do parágrafo 2º do artigo 348 do Código de Processo Penal“, disse.

O caso muda se quem ajuda um criminoso a se esconder da Justiça não tem nenhum vínculo familiar ou parentesco. Neste caso, a pena é de 1 ano e 6 meses, pelo crime de favorecimento pessoal.

“Toda pessoa que auxilia, que se presta ajudar alguém que esteja sendo procurado por uma autoridade a se esconder pode vir a responder pelo crime de favorecimento pessoal. Esse crime está previsto no artigo 348 do Código de Processo Penal e ele tem uma pena de um mês a seis meses e de detenção e multa“.

Marujo estava foragido desde 2017 e seis mandados de prisão em aberto por homicídio, tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.