O Plenário Dirceu Cardoso ficou tomado na manhã desta quarta-feira (1º), durante a sessão solene de posse dos deputados eleitos para a legislatura 2023-2027. Além dos parlamentares e convidados, a cerimônia foi aberta à população, que acompanhou tudo das galerias. Autoridades, como o governador Renato Casagrande (PSB), participaram da reunião conduzida pelo deputado Theodorico Ferraço (PP).
Seguindo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa (Ales), além de presidir a sessão por ser o eleito mais idoso, coube ao veterano nomear o 1º e 2º secretários para ajudá-lo na solenidade. Lucas Polese (PL) e Hudson Leal (Republicanos) foram os indicados respectivamente.
Conforme o rito oficial, os presentes acompanharam a entrada das bandeiras do Brasil e do Espírito Santo e cantaram os hinos, tocados pela Banda de Música da Polícia Militar (PM). Em seguida, o presidente, auxiliado pelo 1º secretário, convocou individualmente os parlamentares para o compromisso de posse.
Os 30 eleitos assentiram individualmente ao seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense”. Alguns parlamentares se deslocavam com dificuldades até o microfone haja vista o número de convidados no plenário.
Depois de declarar os deputados empossados, Ferraço, ladeado pelo 1º e 2º secretários, iniciou a entrega do termo de posse. Além desse documento, os novos parlamentares receberam a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.
Iriny Lopes (PT) fez um pronunciamento como representante daqueles que foram reeleitos para a atual legislatura. A petista disse esperar que os colegas consigam repetir a capacidade de trabalhar em prol do povo capixaba, mesmo sob bandeiras político-partidárias diferentes. Além disso, mesmo havendo “posição e oposição” no plenário, projetou que o Legislativo dará a contribuição necessária ao governo.
Em nome dos novos parlamentares, Ancântaro (Republicanos) frisou que a Casa resguardará os princípios de independência e harmonia entre os poderes. Embora existam valores e princípios divergentes entre os colegas, analisou o ex-vereador de Aracruz, há pontos de convergência que possibilitam servir os capixabas de maneira harmoniosa. Alcântaro também demonstrou preocupação em defender o direito de liberdade de expressão.
Democracia
Em breve discurso, o governador Renato Casagrande (PSB) enalteceu a democracia e as instituições públicas. Ele relembrou sua posse como deputado estadual, em 1990, e destacou que “a posse no Poder Legislativo é a manifestação mais sublime do respeito à democracia”.
O governador destacou a relevância da solenidade para o fortalecimento das instituições públicas capixabas: “É essa unidade de Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, das instituições que estão presentes aqui como Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria. É essa harmonia e essa independência que não vão deixar a democracia fragilizar, enfraquecer, quebrar”, disse.
Casagrande mencionou ainda os recentes embates políticos no país. “Nesses últimos dias, a democracia e as instituições foram tensionadas. Alguns tentaram quebrar e romper a força institucional, mas as instituições resistiram. E a posse dos parlamentares hoje é uma demonstração clara do fortalecimento institucional. Que viva a democracia, que se fortaleça a democracia.”
O chefe do Executivo finalizou seu discurso manifestando seu respeito às instituições e a cada detentor de mandato. Também citou o diálogo e a divergência com respeito e educação como práticas “para construir um estado que seja grande na sua referência, na prestação de serviço público.”
Convidados
Participaram do evento, entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça, Fabio Clem; o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini; a chefe do Ministério Público Estadual, Luciana Andrade; o presidente do Tribunal de Contas, Rodrigo Chamoun; o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; o capitão de Mar e Guerra, Alexsander Moreira dos Anjos; e a presidente da Findes, Cris Samorini.
